A Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) comemorou a inclusão de um projeto para estimular a exportação de software e serviços de tecnologia na MP do bem, detalhada nesta semana pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. A notícia ajuda a aumentar o otimismo da indústria e cria cenário favorável à aprovação da isenção de impostos para fabricantes que têm como alvo o mercado externo.

“Vemos essa notícia com bons olhos”, disse o presidente da Abes, Jorge Sukarie Neto. “Esta é uma medida que vem sendo reivindicada pelo setor há muito tempo.” A isenção de impostos para a exportação de software e serviços correlatos começou a ser negociada entre governo federal e empresários em 2004.

O projeto acabou sendo incluído na MP 232, que foi derrubada por ampliar a cobrança de impostos no setor de serviços. Desde então, entidades de representação do setor e o próprio Furlan começaram a buscar alternativas para trazer o projeto de volta à pauta do Congresso.

Sukarie explicou que a idéia de incluir o projeto na MP do bem abre um cenário muito mais favorável à aprovação. “Agora, acreditamos que a aprovação sairá”, disse o presidente da Abes. Ele ressaltou, no entanto, que as exportações poderiam ter estímulo maior se o governo excluísse da medida a restrição para a geração de receitas no exterior.