Economia Titulo Tributação
Impostos sobre venda de carros chegam a 54,8%

Apesar da alta carga tributária, Anfavea
diz que não é momento para pedir redução

Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC
07/02/2016 | 07:00
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Claudinei Plaza/DGABC:


O peso dos impostos sobre a venda de automóveis no Brasil pode chegar a 54,8% do preço final ao consumidor. O percentual inclui as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e PIS/Cofins, além de outros tributos embutidos indiretamente sobre itens utilizados na produção. Os dados são da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

O total de 54,8% de taxas é aplicado sobre os carros com motor de 1.000 a 2.000 cilindradas e movidos a gasolina. No caso dos veículos bicombustível com o mesmo intervalo de potências, os tributos caem para 52,3%. Já nos automóveis 1.0, os impostos têm peso de 48,2% sobre o valor final.

Por exemplo: o consumidor que desembolsou R$ 50 mil em um carro 2.0 a gasolina pagou R$ 27,4 mil em tributação. Portanto, se não houvesse cobranças de encargos, o preço desse mesmo modelo cairia para R$ 22,6 mil. “O brasileiro paga dois carros e leva um”, comenta o presidente da Anfavea, Luiz Moan.

Nas três faixas de cobrança, o Brasil tem a maior carga tributária do mundo, segundo a associação de fabricantes. Para se ter ideia da diferença, na Itália, onde os impostos também são elevados, o percentual total de taxas pagas aplicadas pelo governo sobre a venda de carros chega a 22%. Na América Latina, os impostos somam 21% na Argentina, 19% no Chile e 16% no México. No Japão, país com os menores encargos, 5% do valor arrecadado com a comercialização de automóveis é destinado a cobranças feitas pelo governo.

Apesar de criticar a carga tributária nacional, Moan avalia que o setor deve esperar o reaquecimento da economia antes de reivindicar redução de impostos. “Entendemos claramente a necessidade do ajuste fiscal. Nesse momento, não pretendemos levar essa discussão ao governo”, comenta o executivo. Mesmo assim, ele acrescenta que é papel da entidade mostrar à sociedade as altas alíquotas que incidem sobre a produção de veículos e atrapalham as vendas (leia abaixo).

PREÇOS

Moan justifica que a indústria não repassou todos os aumentos aos preços finais dos veículos. Ele cita que, entre 2004 e 2015, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor amplo) variou 187,3%, enquanto os valores cobrados pelos automóveis subiram 108%.

Como exemplo, ele utiliza o Volkswagen Gol, que em 1995 custava R$ 8.800 (US$ 9.000) e vinha com limpador e desembaçador traseiro; ar quente; pneus aro 13 e câmbio manual de quatro velocidades, entre outros itens. Hoje, o modelo básico sai por R$ 31,6 mil (US$ 8.200) e possui cintos de segurança traseiros, freios ABS e airbags (esses obrigatórios por lei); rodas de aço aro 14 e câmbio de cinco velocidades. Segundo Moan, se o preço de 1995 fosse corrigido pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), passaria para R$ 43,5 mil.

Produção de veículos caiu 29,3% em janeiro

A produção de veículos automotores (incluindo carros, comerciais leves, caminhões e ônibus) teve queda de 29,3% em janeiro na comparação com o primeiro mês de 2015. Foram 60,2 mil unidades a menos nas linhas de montagem das fábricas do País, caindo de 205,3 mil para 145 mil. Com isso, o nível de atividade da indústria automotiva no Brasil recuou ao patamar de 2003.

A diminuição na produtividade é consequência da queda nas vendas. No mês passado, o número de licenciamentos de veículos zero-quilômetro no País passou de 253,8 mil para 155,2 mil – redução de 38,8%. A demanda está retraída em razão da menor oferta por crédito por parte dos bancos, que temem a inadimplência. Outro fator que afasta os compradores é a insegurança em relação ao momento atual da economia brasileira, já que, com medo do desemprego, as famílias evitam fazer dívidas.

Com a produção desaquecida, quem sofre são os trabalhadores. Em um ano, o nível de emprego nas montadoras do País teve retração de 10,2%, chegando a 144,1 mil pessoas empregadas no setor em janeiro deste ano. O volume de mão de obra é o mesmo registrado em março de 2010.

Para evitar mais demissões, as empresas lançam mão de instrumentos como PPE (Programa de Proteção ao Emprego), que permite a redução da carga horária e do salário pago, e lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho). 




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