Começam nesta segunda-feira e se estendem até 16 de janeiro as inscrições para o Programa Petrobrás Cultural, que disponibilizará R$ 60 milhões para patrocínio a projetos culturais contratados em 2004 – os regulamentos e formulários de inscrição estão no site www.petrobras.com.br. A iniciativa tem três linhas de atuação: Preservação e Memória; Produção, Difusão e Reflexão; e Formação e Cidadania. Os projetos serão escolhidos por meio de concorrência pública, mas também haverá convidados.

A linha Preservação e Memória contará com R$ 10 milhões para a área de música (projetos como de recuperação e manutenção de acervos musicais). Para o segmento patrimônio (conservação de documentos, objetos e coleções representativos da memória da produção artística no país e publicação de obras de referência) são R$ 5 milhões. Já para patrimônio imaterial vão outros R$ 5 milhões (pesquisa, registro e difusão do patrimônio imaterial, publicações e projetos educacionais).

Produção, Difusão e Reflexão destinará R$ 30 milhões para cinema (produção, lançamento e projetos de fomento à exibição de filmes nacionais e festivais). Para mostras e seminários voltados à produção brasileira de artes em geral, R$ 5 milhões. A linha Formação e Cidadania terá R$ 5 milhões para projetos que tenham como objetivo a ampliação do acesso aos bens culturais.

A seleção dos projetos ocorrerá entre janeiro e março, em comissões formadas por especialistas das respectivas áreas. Depois, serão submetidos à análise do Conselho Petrobrás Cultural, composto pelos consultores convidados José Miguel Wisnik (música), Jurema Machado (patrimônio), José Carlos Avellar (cinema) e Sebastião Rocha (formação e cidadania), além de representantes da Petrobrás.

Os projetos selecionados terão de ser aprovados nas leis de incentivo à cultura Rouanet ou do Audiovisual. Em 2002, o investimento das empresas em cultura foi de cerca de R$ 80 milhões. A Petrobrás e a BR Distribuidora, que pela primeira vez aliam suas políticas de patrocínio cultural, investirão outros R$ 70 milhões em cultura em 2004, por meio de outras iniciativas.