Os sete legislativos do Grande ABC voltam ao trabalho entre 1º e 7 de fevereiro sem projetos importantes para serem votados, pois as propostas relevantes, como Orçamento, foram aprovadas no final do ano passado. Alguns vereadores, porém, já voltaram a circular pelas câmaras para atender as bases. Até quinta-feira, apenas a Câmara de Santo André havia definido a ordem do dia da primeira sessão. No dia 2 de fevereiro, os vereadores andreenses vão eleger os membros de todas as comissões legislativas: Finanças, Cidadania, Segurança, Justiça, Saúde e Desenvolvimento Urbano.

A segunda sessão, que acontece no dia 7, também já tem pauta definida. A ordem do dia traz 11 propostas que ficaram pendentes em 2005. Segundo o chefe do Legislativo, Luiz Zacarias (PL), nenhuma delas deve ser aprovada agora. Tratam-se de projetos antigos que apresentam algumas inconstitucionalidades. “Eles serão devolvidos aos vereadores, que farão as modificações necessárias. A votação é apenas uma maneira de evitar que caduquem”, afirma Zacarias.

Em Mauá, as votações serão retomadas no dia 7. Atualmente, 18 projetos de lei estão parados nas comissões e podem ser votados nas primeiras sessões. As propostas variam desde a instituição de feriado no Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) até a criação de um programa para a prevenção e controle da hepatite C.

As demais câmaras ainda não divulgaram suas pautas. Em São Bernardo, a primeira sessão do ano acontece em 1º de fevereiro, mesmo dia em que a Câmara de Rio Grande da Serra volta à ativa.