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Defesa pedirá habeas-corpus para Sérgio Gomes no STJ
Danilo Angrimani
Do Diário do Grande ABC
02/03/2004 | 00:17
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   Os advogados de defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante do seqüestro e morte do prefeito Celso Daniel, vão entrar com um pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O habeas-corpus é um instrumento jurídico que permite ao acusado, que se encontra preso, responder ao processo em liberdade.

“Nós ainda não sabemos o dia, mas até o fim de semana entramos com o pedido de habeas-corpus. Só estamos aguardando a cópia do acórdão do Tribunal de Justiça (TJ)”, disse o advogado Roberto Podval, um dos defensores do empresário. A cópia do acórdão mencionada por Podval refere-se à decisão do TJ de São Paulo que, em 28 de janeiro, rejeitou o pedido de habeas-corpus que havia sido solicitado pelos defensores de Gomes da Silva.

Como a Justiça funciona na forma de instâncias, os advogados do empresário, depois de verem sua solicitação naufragar no TJ, vão tentar agora uma instância superior – o STJ, em Brasília.

Gomes da Silva foi denunciado pelos promotores do Grupo de Atuação Especial para Prevenção e Repressão do Crime Organizado (Gaerco) de Santo André por prática de homicídio triplamente qualificado. O juiz de Itapecerica da Serra, Fernando Migliori Prestes, aceitou a denúncia e decretou a prisão preventiva do empresário.

Gomes da Silva está preso desde 11 de dezembro. Passou uma noite na carceragem do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Um dia depois, ele chegou à Cadeia Pública de Juquitiba, onde ainda encontra-se detido.

Depoimento – Na quinta-feira, será a vez do réu Marcos Roberto Bispo dos Santos prestar depoimento, à tarde, no 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana. Santos é acusado de ser integrante da quadrilha da favela Pantanal que seqüestrou e executou o prefeito Celso Daniel em janeiro de 2002.

A Justiça já ouviu os depoimentos de Gomes da Silva, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho, e José Edison da Silva.




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