Desde a sua fundação, em 13 de fevereiro de 1938, a Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) sempre trabalhou para o desenvolvimento regional e na defesa dos interesses da classe empresarial. Durante essas oito décadas, esteve no comando e na interlocução de importantes movimentos sociais e, principalmente, cobrando dos órgãos públicos olhar diferenciado para o Grande ABC, região que não para de crescer e de acompanhar as novas tendências econômicas.

Chegar aos 82 anos, esbanjando respeito, transparência e tradição é grande honra para todos os empresários que estiveram à frente da presidência desta grande associação comercial. Cada um colocou um tijolinho na construção de sua história e todos acreditam que a chave desse sucesso é o associativismo. Por isso, é o momento de unir forças para continuar crescendo, rumo aos objetivos traçados. Bom exemplo de associativismo é a ação realizada juntamente com outras 14 entidades empresariais que visa cobrar dos deputados estaduais e federais, que representam a região, pauta única para o Grande ABC, tendo como temas mobilidade urbana, segurança pública, não aumento de impostos, viabilização do parque tecnológico e medidas contra enchentes. A sociedade civil precisa se mobilizar não apenas para fazer cobranças aos representantes na Câmara e Assembleia, mas também para se colocar à disposição a fim de ajudá-los.

Também se uniu aos comerciantes estabelecidos nos centros comerciais para cobrar das autoridades públicas medidas eficazes e fiscalização mais ostensiva para coibir o comércio ilegal. A Acisa ainda trabalha de forma incansável para defender os direitos dos empresários, principalmente quando envolve a elevada carga tributária brasileira. Em parceria com o escritório de advocacia Alcantara Advogados & Associados, a Acisa já obteve vitória de alguns mandados de segurança coletiva, sendo um deles a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, para novos recolhimentos e recuperação de valores indevidamente pagos. Outra vitória importante é a recuperação do valor do PIS e Cofins recolhidos, entre agosto de 2008 e outubro de 2013, por parte das empresas que realizam operações de importações.

Dentro da Acisa existem outros grandes exemplos de associativismo, como o Projeto Empreender, que reúne empresas do mesmo segmento para propor discussões e soluções de problemas comuns do setor por meio de cursos de gerenciamento e de capacitação profissional e técnica. A Acisa acredita que sólidas parcerias mantidas com instituições de ensino e entidades representativas de classe também contribuem para o sucesso e desenvolvimento regional.

Pedro Cia Júnior é presidente da Acisa.

PALAVRA DO LEITOR

ICMS de combustíveis – 1
Em ano de eleição o governo procura levar vantagem política entre menos esclarecidos, como no discurso de os governadores retirarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, e sobre partidos políticos desses governadores, que jamais cometeriam esse equívoco. Ele não explica como Estados custeariam a saúde pública, a educação, a assistência social e a segurança, se já neste momento a União faz os aposentados do País pagarem a conta da baixa arrecadação, e a mesma união corta subsídios à educação pública, como é o caso da UFABC (Setecidades, dia 9).
Ruben J. Moreira
São Caetano

ICMS de combustíveis – 2
O desafio do presidente aos governadores em diminuir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, feita até como bravata e os ouvidos moucos dos governadores, mostra faceta já conhecida dos proprietários de postos de combustíveis e seus representantes. Aos fãs do liberalismo, eis aí sua mais cruel face, o lucro a qualquer custo. Mesmo o preço caindo na refinaria, eles, sem os menores escrúpulos, mantêm os preços. Já não bastasse muitos usarem artifícios ilegais para lucrar mais, em clara demonstração de cartel, não diminuem os preços quando estes caem na refinaria. Um pouco de dura fiscalização nas bombas, na qualidade do combustível, nas relações trabalhistas, no comércio existente em seus terrenos que, com a suspeita de vender bebida alcoólica para menores, poderia com certeza mostrar a eficiência do Estado e pôr na linha grande parte dos comerciantes. Quanto aos consumidores, peçam notas fiscais.
Roberto Gomes da Silva
Santo André

Dose dupla
Que dupla infernal paulistas e paulistanos escolheram para governar Estado e Capital! Diante de alagamentos ocorridos em São Paulo na última chuva, ficamos sabendo que Bruno Covas só aplicou cerca de R$ 50 milhões dos R$ 300 milhões que deveriam ser destinados ao combate às enchentes na cidade. Como sempre, ele culpou a chuva e o mau humor de São Pedro. Quanto ao governo do Estado, leia-se PSDB, pois estou me referindo aos últimos dez anos – com Alckmin e agora Doria –, deixou de usar 42% da verba de enchentes, no que Doria rapidamente explica que ‘valor orçado não significa que está disponível para investimento’. Fica claro o desgoverno no Estado nessa questão quando enfatiza que gasto com desassoreamento e limpeza do Rio Tietê caiu pela metade em 2019. Doria vai culpar quem pelo transbordamento do nosso principal rio em 16 locais diferentes, causando prejuízos incalculáveis? Na verdade, culpados somos exclusivamente nós, eleitores, que os colocamos no poder.
Mara Montezuma Assaf
Capital

Perigo?
A epidemia de doença desconhecida, como essa de origem chinesa, certamente preocupa o mundo todo. Contudo, fica difícil dizer o que é mais perigoso para o Brasil, se a propagação do coronavírus ou as ideias insanas, irresponsáveis e perigosas disseminadas aos quatro ventos pelo ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva? A conferir!
Maria E. Amaral
Capital

Bom-senso
Após a maluquice de o governo querer convocar 7.000 militares (que é inconstitucional) para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a fim de tentar eliminar imensa e histórica fila de 1,3 milhão de trabalhadores esperando pela confirmação de suas aposentadorias, agora o Planalto prepara MP (Medida Provisória) para que servidores públicos aposentados possam ser contratados de forma temporária, inclusive para diversas áreas do governo. Ufa! Finalmente Bolsonaro, que tem preguiça de pensar, usa o bom-senso!
Paulo Davi
São Carlos (SP)