Preocupada com o cenário de alta da letalidade policial, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo promete entregar estudo que detalhará o número de homicídios com envolvimento de agentes da Segurança pública. A pesquisa será apresentada entre a primeira quinzena de junho até o início de agosto. O objetivo é traçar cenário das causas das mortes.

Conforme publicado ontem pelo Diário, no ano passado um terço do total de assassinatos registrados nas sete cidades foi causado por policiais. Das 301 mortes, 92 foram durante 82 ações policiais. Em quatro anos (2013 a 2017), óbitos resultantes de atuação da polícia tiveram alta de 82,22% na região.

O ouvidor Benedito Mariano diz que todos os registros do Estado estão sendo apurados, tendo em vista o aumento do número de homicídios envolvendo policiais. “Analisamos a ação como um todo. Quantas foram e, de cada caso, qual o envolvimento do policial, tipo de crime, monitoramento do processo e comprovação do ato. Casos com morte envolvendo policiais aumentaram consideravelmente. O percentual é bem alto mesmo, por isso demanda tempo para conclusão da pesquisa.”

Mariano explica que todos os registros são encaminhados à Corregedoria da Polícia estadual para análise e, posteriormente, voltam à ouvidoria. “Depois de concluídas as investigação, os policiais envolvidos vão a júri para finalizar o caso.”

Embora acredite que a apuração da Corregedoria seja rígida e detalhada, o ouvidor ressalta que é preciso esperar o fim da pesquisa para dizer se a região apresenta quadro crítico. “São centenas e centenas de casos. Quando terminarmos o levantamento vamos enviar ao governo e, depois, será divulgado para a população.”

Para o coronel da reserva e consultor em Segurança Pública Fabio Leite, também é obrigação do Ministério Público investigar a polícia. “A dificuldade de solução dos homicídios envolve todos. Não existe tendência em solucionar os que são ou não com policiais. Existe um sistema legal, que deve ser alimentado, para que o delegado possa ir adiante. Também não podem culpar somente as polícias Civil e Militar. O sistema envolve vários órgãos, exatamente para não ficar refém de um mandatário.”

COBRANÇA

O caso do adolescente Luan Gabriel Nogueira de Souza, 14 anos, atingido por disparo de PM (Policial Militar) enquanto passava por uma viela para ir ao mercado no Parque João Ramalho, em Santo André, em novembro do ano passado, ainda não foi solucionado.

A mãe de Luan, Maria Medina Costa Ribeiro, 43, acredita que o fato de a morte ter sido causada por policial colabora para que o caso fique ‘congelado’. “Um dos delegados me disse que não há por que prender o policial que matou meu filho, por ele não representar risco à sociedade. Ele (policial) vai a júri popular e espero, de coração, que ele sofra as consequências. Não matou só meu filho, eu morri também.”

Conforme a SSP (Secretaria da Segurança Pública), são desenvolvidas ações para redução da letalidade policial. “Os casos só são arquivados após minuciosa investigação pelas polícias a pedido do Ministério Público e ratificação do Judiciário.”