O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e o MPF (Ministério Público Federal) firmaram acordo de cooperação para as eleições de 2018. A medida é um passo para apertar o cerco na fiscalização de candidatos nos pleitos nacionais e estaduais. O primeiro ponto mencionado na carta de intenções assinada pelas duas entidades destaca que os promotores eleitorais devem comunicar à PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) “qualquer notícia de inelegibilidade ou de ausência de condições elegibilidade referentes a candidatos de sua área de atuação”, sustenta.

O acordo prevê que casos relacionados a propaganda antecipada ou irregular, compra de votos, condutas vedadas, abuso de poder político e econômico também sejam notificadas e enviadas imediatamente à Procuradoria. Além disso, está prevista ainda que em situações de urgência e gravidade, o promotor eleitoral deve provocar a zona eleitoral para que seja exercido o poder de polícia.

Em entrevista recente ao Diário, o presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, afirmou que o tribunal deve adotar postura mais rígida na análise das contas eleitorais devido à adoção do financiamento público das campanhas.

ANÁLISE
Nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu procedimento para investigar a proliferação de fake news na internet. O objetivo da medida é reunir informações junto a instituições acadêmicas e empresas de marketing eleitoral citadas em estudos sobre o tema. A ideia do TSE é apurar a “factibilidade da prática de abusos tendentes a distorcer a liberdade de informação e influir artificialmente na tomada de decisão do eleitorado nas eleições”.

Estudo recente da FGV (Fundação Getulio Vargas) apontou o uso de robôs nas eleições de 2014 por três candidatos à Presidência. A análise revelaria indícios de presença de robôs de origem russa na disseminação de material de campanha. Outro aspecto é levantamento que identificou entre os maiores sites de notícias do Brasil alguns que disseminam informações falsas, não-checadas ou boatos, as chamadas “pós-verdades”.