O processo de aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com base na atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) deve custar o cargo do secretário de Gestão Financeira de Santo André, José Grecco.

O Diário apurou que a cúpula do governo de Paulo Serra (PSDB) está irritada com Grecco, principalmente porque o titular do departamento financeiro do Paço descumpriu orientações do chefe do Executivo ao calcular os reajustes dos carnês do tributo sem olhar social para as mudanças tributárias.

O tucano teria exigido que nenhum imóvel tivesse o valor venal superior a 80% das quantias de mercado, porém, o que se viu foram diversos casos de residências com valor venal muito superior.

Outro pedido foi sobre evitar o olhar estritamente técnico no cálculo do IPTU deste exercício. Paulo Serra recomendou a Grecco que, além da qualidade da construção, fosse levado em consideração o bairro onde o imóvel está inserido – se há unidades de Saúde, escolas, esgotamento sanitário, rua asfaltada, iluminação etc.

Sem essas recomendações houve carnê de bairros periféricos e com infraestrutura ainda a desejar cujas residências apresentavam valores venais muito acima do preço de mercado. Munícipes do Parque das Nações relataram que houve imóvel com valor venal de R$ 1,2 milhão deste ano, sendo que, em 2017, o custo estava R$ 349 mil.

O Diário apurou que a ideia do governo é adotar procedimento parecido ao que teve com a ex-titular da Saúde Ana Paula Peña Dias e tentar uma saída amigável de Grecco. No caso da ex-secretária, o Paço frisou em carta que a demissão, que aconteceu em dezembro, ocorreu de comum acordo entre as partes.

Já em relação ao secretário de Gestão Financeira, a tendência é que exista conversa entre Grecco e a cúpula do governo sobre o tema. Só que qualquer mudança antes do Carnaval está praticamente descartada.

Fontes do núcleo duro da gestão tucana admitem que existe desgaste após o recuo na cobrança do IPTU e que o próprio secretário teria ficado “chateado” com os problemas de sua Pasta e com os prejuízos políticos do governo.

Outra possibilidade levantada é a de que Grecco poderia retornar ao setor privado e não encontraria dificuldades, na visão do Paço, por ter currículo bom e trajetória profissional positiva.

Grecco enfrenta resistências também entre os vereadores da base aliada de Paulo Serra. O pedido de CPI para investigar o aumento do IPTU foi a medida mais clara tomada pelos parlamentares. Na visão de alguns, a condução da Pasta no tema gerou desgastes que atingiram também o Legislativo.

A Prefeitura não respondeu aos questionamentos do Diário sobre o tema.

Em clima tenso, Câmara aprova suspensão

A Câmara de Santo André aprovou ontem, em uma sessão tensa e com protestos, por 20 votos contra um, a suspensão do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A medida recebeu duas emendas, uma de quase todos os vereadores (apenas Willians Bezerra, do PT, não assinou) que revoga a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) a partir do dia 1º de janeiro de 2019 e outra que determina o prazo de 120 dias para o ressarcimento de valores pagos acima do que determinar os novos carnês que serão emitidos. Essa segunda emenda foi apresentada pela bancada do PT, mas não teve a assinatura de Willians.

O petista alegou em seu discurso na tribuna que não confia no governo e que “tem liberdade para votar nos projetos”.

Para o articulador político do Paço junto ao Legislativo, Donizeti Pereira (PV), o acordo entre situação e oposição foi positivo e o governo terá que buscar formas de adequar a PGV ao cenário atual.

“Não existe desejo do prefeito de, em 2019, fazer valer essa PGV que ele mesmo está suspendendo. Os vereadores optaram por cautela, por compromisso com a cidade. Do jeito que está não é possível. Teremos um novo valor venal, abaixo do valor do mercado. A comissão extraordinária e a sociedade chegarão nesse consenso”, definiu.

Donizeti acrescentou também que o Executivo ainda pensa no formato do novo projeto que será apresentado até o fim do ano e que regulará o IPTU de 2019.

O articulador informou que em breve o governo apresentará outra iniciativa para tratar exclusivamente da correção dos valores do ITBI (Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis).