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Grande ABC recebeu R$ 19,3 mi em royalties durante 2017


Humberto Dominiciano

04/02/2018 | 07:00


 Os municípios do Grande ABC receberam R$ 19,3 milhões em royalties ao longo do ano de 2017, de acordo com levantamento feito pelo Diário junto à STN (Secretaria do Tesouro Nacional). O valor foi 20% superior ao do de 2016, quando a região arrecadou R$ 16,03 milhões.

A cidade que mais obteve recursos financeiros advindos da exploração e do transporte de petróleo foi São Bernardo, com R$ 5,3 milhões, seguido por Mauá, com R$ 5 milhões (veja tabela abaixo).

Durante o ano passado, o Paço mauaense registrou pedido na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para rever os repasses mensais e alterar a cota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) derivado do petróleo.

A cidade garante que a Recap (Refinaria de Capuava) se enquadra nos critérios para fazer com que o município receba pela distribuição e refino do produto bruto.

Pelos cálculos apresentados no pedido, o município poderia receber até R$ 194 milhões a mais por ano – o que representa 16,6% da arrecadação total prevista para 2018, de R$ 1,17 bilhão.

Na região, São Caetano também poderia pleitear a mudança, já que abriga terminal de armazenamento da Petrobras, além de dois oleodutos.

Procurada pelo Diário, a ANP informou que ainda está analisando o recurso apresentado por Mauá e não deu mais detalhes sobre o processo que está em andamento na agência.



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