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Para prefeito, Câmara não pode depender do governo
Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC
12/03/2013 | 07:00
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Embora tenha passado de 21 para 28 vereadores em 2013, a Câmara de São Bernardo começou a atual legislatura com a mesma baixa produtividade registrada em 2012. A justificativa de alguns parlamentares para a inoperância da Casa é a falta de projetos enviados pelo Executivo, fato contestado pelo prefeito Luiz Marinho (PT).

"A gente não trabalha com o fato de a Câmara estar vazia de tarefas para mandar os projetos. Na medida em que os projetos forem saindo, serão encaminhados", disse o petista.

O prefeito observou que os vereadores têm outras pautas para discutir, como a implantação do Código de Ética para o Legislativo.

A proposta tramita na Casa desde 2010 e voltou à tona após o bate-boca entre os parlamentares Osvaldo Camargo (PPS) e Paulo Dias (PT), no dia 20.

Os vereadores discutiram antes de votarem a indicação de José Cloves (PT) para representar a Câmara na reunião preparatória para o Concidades (Conselho da Cidade e do Meio Ambiente). Camargo chegou a proferir um palavrão e só não foi às vias de fato com Paulo Dias porque foi contido pelos demais colegas.

Após o episódio, o presidente da Câmara, Tião Mateus (PT), reconhece a necessidade da norma e afirmou que vai designar uma comissão para rediscutir a proposta. Mas, a comissão ainda não foi formada.

Tião Mateus admite que a Câmara não pode ficar dependente dos projetos do Executivo. "A Câmara tem vida própria. Mas, é evidente que alguns projetos ou requerimentos de vereadores acabam enfrentando dificuldades (para tramitar)."

O líder do governo na Câmara, José Ferreira (PT), alega que o Legislativo produz de acordo com a necessidade da população. "Com certeza o governo está preparando alguns projetos que serão encaminhados para debatermos na Câmara, que virão no tempo certo", considerou o petista.

Apesar da justificativa de Zé Ferreira, há projetos do Executivo tramitando na Câmara desde o ano passado, como a propositura que autoriza a concessão de terreno do município à empresa que visa ampliar sua produção.

Por uma área de cerca de 20 mil metros quadrados, localizada na Estrada dos Casa, a companhia pagará R$ 10 milhões, sendo 20% como sinal e o restante do valor dividido em 16 parcelas.

 

 




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