O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), faz uso de recursos públicos para lançar campanha publicitária institucional que enaltece o Programa Mais Médicos, que prevê contratação de profissionais estrangeiros – essencialmente cubanos – e que será principal vitrine da futura candidatura do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) ao governo do Estado de São Paulo.

Neste fim de semana, a administração petista espalhou outdoors pela região central da cidade, além de veicular a peça publicitária em ônibus, rádio e televisão. Com dizeres “Mais Médicos em São Bernardo, Mais Saúde para Você”, a campanha é adaptação do slogan original do projeto federal (Mais Médicos para o Brasil, Mais Saúde para Você).

A propaganda foi lançada às vésperas da confirmação de Padilha como candidato do PT ao governo do Estado – a convenção petista está marcada para domingo. A empreitada do ex-ministro da Saúde, aliás, terá Marinho como um dos principais coordenadores.

Para o especialista em Direito Eleitoral Aberto Rollo, esses ingredientes fazem com que seja necessária representação junto ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) para avaliar a conduta do chefe do Executivo de São Bernardo.

“Evidentemente que cheira mal. É inegável. Apesar de o prefeito não ser candidato, ele está enaltecendo programa do candidato ao governo estadual de seu partido e terá função estratégica nessa campanha, como coordenador”, opinou o advogado.

Rollo discorreu que o caso tem semelhanças à representação feita pelo PSDB contra Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB ao Palácio dos Bandeirantes e que utilizou espaço institucional da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para difundir sua imagem em comerciais de rádio e televisão.

Por liminar expedida pelo TRE-SP, Skaf foi proibido de aparecer nas peças publicitárias da Fiesp sob argumento de propaganda antecipada. No julgamento da ação, o tribunal absolveu o peemedebista, que voltou a protagonizar as propagandas da entidade estadual. “A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) tem ingressado com ações em situações como essa (de São Bernardo)”, alertou Rollo.

O governo Marinho, questionado pelo Diário, não detalhou quanto gastou na nova campanha publicitária nem se teme ser alvo de processo junto ao TRE-SP.

Duas agências têm a conta de publicidade da Prefeitura: a Octopus Comunicações Ltda e a Sotaque Brasil Publicidade e Propaganda Ltda. Neste ano e em 2013, as terceirizadas receberam R$ 9.363.259,91, de acordo com dados do Portal da Transparência da administração municipal. Em quatro anos, a gestão petista depositou R$ 57.982.238,67 nas contas das duas contratadas.

Lançado em 2013, o Programa Mais Médicos encaminhou 35 profissionais à rede de Saúde de São Bernardo. Oitenta e sete clínicos foram requisitados ao Ministério da Saúde pelas sete cidades do Grande ABC.