Dois anos e nove meses depois da explosão da loja de fogos de artifício na Rua Américo Guazelli, 222, Vila Pires, em Santo André, a Justiça ainda não definiu a pena de Sandro Luiz Castellani, 43 anos, proprietário do estabelecimento, e sua mulher Conceição Aparecida Fernandes, também 43. O acidente resultou na destruição de um quarteirão e causou a morte de duas pessoas.

A fase de instrução foi finalizada, com todas as audiências realizadas. Desde o dia 10 de fevereiro, o processo está nas mãos da juíza Maria Lucinda da Costa, da 1ª Vara Criminal do município. No entanto, passados cinco meses, a sentença não foi definida pela magistrada. Enquanto isso, o casal aguarda a decisão em liberdade (leia mais ao lado). A equipe do Diário questionou a representante do Judiciário sobre os motivos da demora para finalização do processo, mas não houve resposta.

Segundo o promotor Roberto Wider Filho, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Santo André, que apresentou a denúncia contra Castellani e a mulher, é necessário mais agilidade da juíza. "Essa demora não é comum. O processo é importante e a sentença já deveria ter sido dada", afirmou.

O casal está sendo acusado por duplo homicídio culposo (sem intenção) pelas mortes de Denian Castelanni, 41, primo de Sandro, e da doméstica Ana Maria de Oliveira Martins, 58, que trabalhava na loja que explodiu.

O Ministério Público também pede condenação por 23 explosões culposas e armazenamento de material explosivo. Com base no artigo 251 do Código Penal, a promotoria solicita a condenação por colocar em risco a integridade física, vida ou patrimônio de outras pessoas. Os crimes citados são agravados pelo artigo 61, que pode aumentar a pena por serem praticados contra criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida e causar calamidade pública. Além das duas mortes, o saldo da explosão foi de cinco imóveis completamente destruídos, 30 interditados, 12 pessoas feridas e 100 desalojadas.

"Citei todas as vítimas na denúncia, incluindo as que tiveram danos patrimoniais. Pode ser que ele seja absolvido, porque depende da decisão da juíza. Porém, o trabalho da promotoria foi bem detalhado, explicando todos os crimes que ele cometeu. Isso facilitará as possíveis indenizações no âmbito civil", relatou o promotor. 
Por serem crimes dolosos, a dupla não pode pegar prisão em regime fechado. O Ministério Público espera que o casal receba pena de 5 a 6 anos em regime semi-aberto.

Réu afirma que ainda trabalha com fogos de artifício

Apesar de atuar em um comércio de peças para motocicletas na região central de Santo André, junto com sua mulher Conceição Aparecida Fernandes, Sandro Luiz Castellani disse à equipe do Diário que ainda trabalha com fogos de artifício. "Não existe nenhuma lei que me proíbe de fazer isso", afirmou.

O proprietário da loja Pipas e Cia, que explodiu em setembro de 2009, não quis dar declarações sobre seu atual envolvimento com esses materiais explosivos, nem como está vivendo no momento.

Sobre o processo criminal, que depende apenas da sentença da juíza Maria Lucinda da Costa, Castellani foi breve e usou de poucas palavras. "Não sei como está. Temos que esperar", comentou.