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Consórcio libera a atuação das óticas

Órgão acompanha a decisão do Estado, mantém isolamento e comércio fechado até o dia 22

Yasmim Assagra
Do Diário do Grande ABC
07/04/2020 | 22:37
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O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC confirmou, ontem, a prorrogação da quarentena na região por mais 15 dias com objetivo de tentar conter o avanço do novo coronavírus. Segundo o órgão, a decisão segue as determinações do governo do Estado, que na segunda-feira estendeu o prazo inicial, que vencia ontem, para o dia 22. O anúncio foi realizado em entrevista coletiva virtual após assembleia extraordinária que reuniu os sete prefeitos da região em vídeoconferência.

Ao decidir pela continuidade da quarentena, o governador João Doria afirmou que ouviu as classes médica e científica, que recomendaram a continuidade do isolamento social como medida importante de enfrentamento ao novo coronavírus.

A decisão do Consórcio mantém o fechamento de comércios e serviços não essenciais nas sete cidades, o que inclui bares, restaurantes e cafés, que podem permanecer em funcionamento por meio de serviço delivery. Segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), além de farmácias e supermercados que permanecem funcionamento, as óticas também devem abrir as portas. “Vimos que é de extrema necessidade a liberação dos serviços em óticas, o que acaba sendo considerado como essencial. De resto, fica liberado o delivery de todas as atividades. Acreditamos que a medida mais correta, por enquanto, é o isolamento”, avalia Maranhão.

Ainda de acordo com presidente do Consórcio, as medidas adotadas pela região têm como base as análises de profissionais da saúde e a evolução – ou possível queda – de casos confirmados e óbitos. “Por enquanto, ainda estamos vendo que o crescimento de casos é ascendente”, detalha Maranhão.

OUTRAS MEDIDAS
Ainda na reunião, os sete prefeitos aprovaram carta solicitando ao governo federal medidas emergenciais para enfrentamento das crises sanitária e econômica pelos municípios diante da pandemia do novo coronavírus. O documento é endereçado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e propõe 16 medidas para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia.

Entre as propostas está a recomposição de perdas de receitas, além do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), da prorrogação do prazo final de quitação de precatórios (leia mais na página 4 de Política) e a suspensão do pagamento da dívida dos municípios com a União e organismos internacionais. O documento também solicita apoio à aquisição de equipamentos e insumos para a preparação de leitos, assistência da população e proteção dos profissionais de saúde.

Compra de exames não foi finalizada

No fim de março, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC anunciou a compra de 1 milhão de testes para diagnosticar a Covid-19. A ideia era realizar a aquisição até sexta-feira para que o material fosse distribuído nas unidades de saúde e estivesse à disposição da população ainda na primeira quinzena de abril. Porém, até o momento, a compra não foi realizada.

A medida, anunciada pelo presidente do órgão e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), e pelo vice-presidente e prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), permanece em tratativas com empresas interessadas em realizar a venda. De acordo com os chefes de Executivo, o Consórcio iniciou as buscas por empresa de São Paulo, mas como não obteve a carta de intenção ou a chamada LOI (Letter of Intent) – documento que assume e garante a entrega dos produtos – a negociação ainda permanece em andamento.

“A dificuldade está em encontrar uma empresa que atenda aos nossos critérios de compra, que são preços acessíveis, doses autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a documentação de entrega (LOI)”, conta Maranhão. A previsão para os testes chegarem na região agora é a segunda quinzena de abril.

O presidente do Consórcio também explica que a iniciativa tem como uma das metas desafogar os inúmeros testes enviados ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, que está sobrecarregado e demorando muito para dar os resultados. “Soubemos que existe demora de 20 a 30 dias para sair o resultado dos exames e isso nos impulsionou a dar início nesta medida de trazer os testes para a região”, conta Maranhão.

Segundo informações do Consórcio, o volume estipulado possibilita a realização de testes em 36% dos munícipes na região – são aproximadamente 2,8 milhões de habitantes, conforme estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do ano de 2019. O valor estimado da compra é de R$ 4,5 milhões, verba de repasse das administrações municipais.  




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