Artigo

Nos últimos anos, o valor da conta de energia elétrica tem sido reflexo da conhecida ‘crise do apagão', ambas relacionadas ao seu fornecimento e distribuição. Cortes de energia elétrica (blecautes ou apagões) causam sérios prejuízos ao erário, à economia nacional, além de vulnerar o bem-estar e a segurança da população. Em 2001 e 2002, houve dois ‘apagões' em decorrência da falta de chuvas, os quais resultaram num prejuízo de R$ 45,2 bilhões, descontada a inflação do período, conforme demonstrado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2009. Segundo também o TCU, 60% dos custos foram pagos pelos consumidores, por meio de reajustes nas contas de luz, e o Tesouro Nacional saldou a dívida restante com as distribuidoras de energia.

O sistema predominante de geração de energia no Brasil, o hidrelétrico, depende de chuvas para o abastecimento das represas, razão pela qual a prevenção de blecautes supõe planejamento que leve em conta o crescimento populacional e o aumento de produção industrial; investimentos na geração e distribuição de energia; manutenção e tecnologia adequada; incentivos fiscais e financeiros à indústria para substituir máquinas obsoletas de alto consumo; e políticas públicas para que a população se conscientize da necessidade de não desperdiçar água.

Desde 31 de janeiro de 2012, os contratos de compra e venda de energia elétrica feitos entre empresas geradores e distribuidoras começaram a vencer, o que viabilizou a redução das respectivas tarifas. Nesse contexto, adveio a MP número 579/12, convertida na lei número 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para disciplinar a redução dos encargos setoriais e dispor sobre a modicidade tarifária. A MP 605, de 23 de janeiro de 2013, de sua vez, traz meios de compensação dos efeitos de não adesões à prorrogação de concessões de geração de energia elétrica, assegurando o equilíbrio da redução tarifária, conforme dispõe a lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

Portanto, a aprovação pela Aneel, em 24 de janeiro de 2013, das novas tarifas objetiva ‘alavancar a economia nacional, reduzindo o preço do insumo de energia elétrica para os produtores de bens e serviços, elevando sua competitividade, bem como proporcionando redução na conta de energia elétrica dos cidadãos consumidores residenciais', nos termos da exposição de motivos da MP 605/2013.

Valéria Furlan é professora titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo, mestre e doutora em Direito do Estado pela PUC/SP.

Palavra do leitor

Enchentes

Lendo reportagens sobre enchentes na região, notadamente na cidade de São Paulo, me entristece só em pensar o quanto é lastimável a situação dos atingidos pelos desígnios da natureza. Aos poucos, minha mente foi se reportando às décadas de1960 e 1970, quando então, seguidamente, eu circulava por essas regiões e nunca me deparei com essas situações em temporada de chuvas fortes. Quando chovia muito, rios e riachos transbordavam e alagavam suas margens, mas sem causar prejuízos a ninguém. Atualmente, são as ruas que se transformam em rios. Quem sabe, técnicos, engenheiros, políticos e muitos que vivem a falar em solução para as enchentes possam nos dar resposta, que seja ao menos convincente.

Américo Del Corto

Ribeirão Pires

Ramalhão

O presidente do Ramalhão deve estar vivendo outra realidade, ao afirmar que o resultado em Catanduva deve ser creditado ao ex-técnico Ademir Fonseca (o retranqueiro). Jogamos em Catanduva com outro esquema, com três zagueiros e liberando os laterais. Na época do Ademir, até o William recuava para marcar, haja vista que em sete rodadas só ganhamos uma. Outra coisa, presidente, o senhor está muito pessimista. Temos de valorizar nossos atletas, porque esse negócio de lutar para não cair é coisa de fracassado.

Orlando Wohnrath Júnior

Santo André

Resposta

Em resposta à carta do munícipe Antônio Cesar Scopel (Menos cultura, dia 4), a Prefeitura de São Bernardo esclarece que apenas duas bibliotecas públicas da cidade (Malba Tahan, no Rudge Ramos, e Monteiro Lobato, no Centro) estão passando por teste de alteração no atendimento, devido à baixa frequência nos horários modificados. Está sendo feita pesquisa com os usuários, até março, para avaliar o resultado dessa experiência, que tem como foco principal o bom atendimento ao público. Em novembro, a seção de bibliotecas públicas realizou reunião com os dois diretores dos espaços para refletir o melhor funcionamento de atendimento ao usuário. Em relação à distribuição deste jornal Diário nas bibliotecas, a previsão é a de que até a segunda quinzena de março já esteja regularizada a entrega nesses espaços.

Prefeitura de São Bernardo

EPT

Estou aborrecida demais! Pagamos R$ 3,30 na passagem de ônibus e ficamos esperando mais de uma hora por eles. Exemplos são as linhas S48 e I01, sentido Parque Novo Oratório. Estou chegando atrasada quase todos os dias no serviço, por esse mau atendimento aos passageiros. Onde vamos parar com essa falta de respeito com os passageiros? E sempre que ligamos na EPT dizem que têm ônibus, só que eles nunca passam e sempre que perguntamos para os motoristas, estes dizem que passa mais ônibus quando as escolas e faculdades funcionam. Então para a EPT, principalmente nas linhas S48 e I01, os trabalhadores não são nada? Quero resposta, pois estou cansada dessa situação. Todos os dias!

Elaine Miquelini

Santo André

Yoko Ono

A grande - podemos dizer musa - de Jonh Lennon completou 80 anos de rebeldia,de vivacidade e de alegria, apesar da grande perda do ídolo ‘imortal'. Foi morto por um fã, e isso que é o irracional, mas continua vivendo em nossos corações. Essa pequena grande mulher superou tudo e continuou a luta do ídolo, algo difícil para quem fica. Espero que ela continue por muitos anos mostrando o lado bom da vida, que é apenas viver e deixar viver. Parabéns, com muitíssimo louvor a essa guerreira quase anônima

Antônio José G. Marques

Capital