A menos de um mês para o início do ano letivo, seis municípios do Grande ABC já sinalizam que cerca de 169 mil estudantes da rede municipal de ensino de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra irão iniciar as aulas sem kits do uniforme escolar. Ainda com dificuldades para rever contratos herdados de seus antecessores e com pouco recurso financeiro em caixa, prefeitos da região, que assumiram o posto no dia 1º, declaram não ter sequer perspectiva de qual data as peças devem ser compradas.

A distribuição dos kits de uniforme escolar que desde 2013 tem sido um dos principais problemas enfrentados por prefeitos do Grande ABC, neste ano, apresenta projeções ainda mais alarmantes. Se nos últimos quatro anos, municípios adiaram até o fim do primeiro semestre a entrega das peças, em 2017, as concorrências para compra ainda sequer foram iniciadas na maioria dos municípios, o que em tese não garante nenhuma previsão para que cheguem as mãos dos estudantes.

Em São Bernardo, onde a Prefeitura já foi alvo de investigação por superfaturamento na compra dos kits, a atual administração, chefiada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), descartou a compra dos itens para 2017, em decorrência da crise financeira. Segundo o Paço, “neste ano não será possível (a compra das peças), pois a nova administração pegou o processo em transição.”

Em Santo André, segundo o prefeito Paulo Serra (PSDB), a administração municipal possui um estudo em andamento referente a compra não só do uniforme, mas também de kits de material escolar. No entanto, não é possível estipular prazo para que a aquisição dos kits seja finalizada. “Pela situação da prefeitura, pela grave crise (econômica), por todos os problemas de Santo André, ainda não tenho previsão sobre isso, mas estamos priorizando a entrega do uniforme”, declarou o chefe do Executivo.

Prefeitos de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra seguiram a mesma linha e declaram a necessidade de analisar toda a situação da área de Educação para, posteriormente, iniciar o processo de compra.

“Dificilmente vamos conseguir cumprir esse prazo (de entregar antes do início das aulas). A última compra de uniforme ainda não foi paga, mas estamos nos programando para fazer essa compra”, relatou o prefeito de Ribeirão Pires Kiko Teixeira (PSB).

Segundo o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), o Paço tem realizado planilhas de custo para decretar se o processo será feito este ano, “É necessário fazer estudo de custo para ver se é possível viabilizar a compra do uniforme escolar.”

Já o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), declarou rever toda a estrutura da área da Educação, antes de avaliar a viabilidade da compra dos kits. “Nós sabemos da importância da entrega do uniforme para os alunos, no entanto, mais importante que isso é dar qualidade de ensino para os estudantes.”

Em São Caetano, o processo que já havia sido iniciado pelo ex-prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) vem sendo revisado pela nova gestão – chefiada pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB). “Recebemos do governo anterior uma ata de registro de preços que já prevê a entrega dos uniformes. Nós estamos avaliando jurídica e administrativamente se essa ata ainda tem validade e se ela contempla o exercício de 2017, finalizando isso é possível dar sequência ao processo.”

EXCEÇÃO

Após não entregar, no ano passado, kits do uniforme escolar, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), decidiu neste ano compensar a falha de sua primeira gestão e entregará já nas primeiras semanas de aula 32.555 peças aos seus alunos, contendo um agasalho (calça e blusa), três camisetas (duas de manga curta e uma de manga longa), dois pares de meias e um par de tênis. Além dos kits de 2017, os alunos receberão mais um, referente ao ano anterior.

Sistema de distribuição precisa mudar

Embora ressaltem, de modo geral, que a distribuição de kits de uniforme escolar não seja obrigação do poder público, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), especialistas ouvidos pelo Diário destacam a necessidade de mudanças no sistema de entrega das peças, caso prefeitos do Grande ABC queiram dar sequência no benefício dado a estudantes dos sete municípios.

“A entrega do uniforme escolar não é obrigatória, no entanto, como muitas prefeituras já, há algum tempo, têm feito essa distribuição anualmente é difícil cortar o benefício de forma imediata. O que poderia ser feito é talvez criar uma regra para fornecimento de kits para famílias com renda salarial até determinado valor, mas que seja bem fiscalizada pelo poder público”, avalia Antonio Cecílio Moreira Pires, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Mackenzie.

A medida é vista por especialistas como alternativa para driblar as limitações orçamentárias que alguns municípios têm enfrentado. “Como já está difícil gastar os 25% obrigatórios na Educação e como a LDB não considera os uniformes nesse cômputo, acaba havendo um desestímulo ao administrador público para a entrega dos uniformes”, declara o professor Arthur Rollo, especialista em Direito Administrativo.

Segundo ele a ausência dos kits de uniforme escolar pode acarretar em “alunos desestimulados a frequentar as aulas, devido a falta de roupa adequada para vestir.”

Alunos improvisam peças antigas

Sem esperança de receber os kits de uniforme escolar antes do início das aulas, pais de estudantes da rede municipal de ensino do Grande ABC têm improvisado peças antigas para garantir a ida de seus filhos à escola.

“Eles atrasam todo o ano. Como as peças acabam sempre vindo muito grandes a gente consegue reutilizar, mas é complicado. O sapato mesmo tem qualidade horrível. Minha filha já o perdeu. Nesse caso somos obrigados a usar as sandálias dela”, relata a ajudante de cozinha Maria Girleide Santos, 34 anos, de São Bernardo.

Sem perspectiva de entrega dos kits neste ano, Maria espera conseguir reaproveitar as peças que sua filha Raissa, 6, ganhou no ano passado.

Em Santo André, a situação vivida pela dona de casa Tamires Estevam de Oliveira, 23, é ainda pior. Mãe dos pequenos Davi, 2, e Lucas, 7, e tia de Matheus, 5, e Pedro, 4, ela precisa se desdobrar para conseguir peças para todos. “Só os dois maiores tem roupa, mas já estão bem apertadas. Os menores, como entraram ano passado na creche, ainda nem ganharam kits.”

A dona de casa, que troca roupa com os vizinhos, afirma que tem conseguido peças para seu filho Lucas e sobrinho Matheus. No entanto, os menores têm que improvisar roupas próprias. “É complicado porque a escola exige uniforme para passeios. Só que eles não fornecem. A gente tem que se virar com o que temos.”