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Sto.André vai à União atrás de verba
Giba Bergamim Jr.
Do Diário do Grande ABC
14/01/2005 | 15:38
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O prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), pretende ir a Brasília para buscar mais verbas a serem aplicadas em programas de reurbanização de favelas. À espera de aproximadamente R$ 43 milhões já aprovados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para realizaão de obras de infra-estrutura nas favelas Jardim Cristiane e Espírito Santo 2, a cidade terá de buscar pelo menos outros R$ 27 milhões para fazer o mesmo em outros dois núcleos que a Prefeitura também considera prioritárias: Jardim Irene – a mais afetada pelas últimas enchentes – e Santa Cristina.

“Vai ser necessário buscar mais verba do governo federal. Mas já temos alguns projetos aprovados, como a Favela Gamboa, ao lado do Parque Central. Já assinamos (o convênio com o BNDES) e já foi aprovado”, disse o prefeito João Avamileno. Ele declarou que deverá recorrer à União “várias vezes” neste ano para obter empréstimos para outras favelas.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André, Rosana Denaldi, a busca por investimentos não deve se restringir ao governo federal. A idéia é também recorrer a organismos internacionais.

Ela estima que a urbanização do Jardim Irene, por exemplo, demandaria cerca de R$ 30 milhões. O bairro contabiliza 525 desabrigados por causa das chuvas dos últimos dias, segundo a Prefeitura. Já na favela Santa Cristina, o valor para urbanização estaria em torno de R$ 15 milhões. A contrapartida da Prefeitura em convênios com o BNDES varia de 30% a 40%, aproximadamente. Com isso, a verba externa pode girar em torno de R$ 27 milhões.

“O prefeito tem falado muito em colocar mais energia na captação de recursos junto ao governo federal e recursos internacionais, pois são obras caras e muito complexas. A idéia é captar também recursos junto a agências internacionais, BNDES e programas como o Pró-Habitar Brasil e Pró-Sanear (financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID) “, disse a secretária.

O projeto municipal de urbanização é denominado Santo André Mais Igual e foca a transformação de favelas em bairros, com construções de muros de arrimo, redes de água e esgoto, passarelas, melhorias de acessibilidade, além de prever financiamentos para moradias.

Em andamento – Rosana Denaldi afirma que já estão em processo de urbanização as favelas Espírito Santo 1 e 2, Jardim Cristiane, Maurício de Medeiros e Gonçalo Zaco. Os investimentos só com Espírito Santo 2, que fica junto a um lixão, e Jardim Cristiane devem somar cerca de R$ 73 milhões. Assim que for concluído o trâmite jurídico, o BNDES deve emprestar R$ 43 milhões para a conclusão das urbanizações. O restante será contrapartida do município.

O projeto – que prevê a remoção de quase 1,2 mil casas nas duas favelas, um piscinão, recuperação do córrego Taioca e construção de um coletor-tronco de esgoto – está tecnicamente aprovado em Brasília desde a metade do ano passado. O governo municipal pretende agora agilizar o processo junto à União.

Segundo a secretária, também devem ser iniciadas em março obras de urbanização nas favelas Gamboa e Capuava Unida, que devem contar com aproximadamente R$ 18 milhões do programa Habitar Brasil - BID. A contrapartida da Prefeitura nessa operação é de R$ 8 milhões.

Santo André tem 139 favelas. De acordo com Rosana, já estão quase concluídos processos completos de urbanização nos núcleos Sacadura Cabral, Tamarutaca, Quilombo, Jardim Primavera, Capuava e Cata Preta 1, 2 e 3. Rosana acrescenta que nos últimos quatro anos foram investidos R$ 34 milhões – R$ 13 milhões em recursos do governo federal e da União Européia e R$ 21 milhões do Orçamento municipal.




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