Nesta época do ano, as escolas particulares estão em fase de fazer reservas de vagas e de definir as mensalidades que serão aplicadas em 2004. De acordo com Oswana Fameli, presidente da Aesp-ABC (Associação das Escolas Particulares do Grande ABC), vice-diretora de Relações Púlicas, Comunicação e Eventos da Federação Interestadual das Escolas Particulares do Brasil e diretora do Centro Educacional Paineiras, em Santo André, cada estabelecimento tem autonomia para traçar sua perspectiva de aumento, de acordo com as suas necessidades, mas o reajuste médio na região deve ficar entre 12% e 18%.

Outra dúvida que costuma rondar a cabeça dos pais é o que fazer quando eles têm mensalidades em atraso. Neste caso, o melhor a fazer é procurar a instituição para renegociar a dívida para depois fazer a reserva de vaga. A Medida Provisória 2.173, de 1994, proíbe as escolas de aplicar qualquer sanção pedagógica ao estudante inadimplente. No entanto, a rescisão do contrato é permitida no período de renovação de matrícula, caso os atrasos não sejam acertados.

"As escolas não têm a intenção de punir ninguém e é importante que se entenda que a escola também precisa cumprir suas obrigações", disse Oswana. Segundo dados da Aesp, a região tem 320 escolas particulares e o número de inadimplentes é de cerca de 15%.

Para tentar contornar a dificuldade dos pais, algumas escolas estão oferecendo alternativas como parcelamento e cheques pré-datados para o pagamento das reservas. É o caso do Singular, colégio com unidades em Santo André e São Bernardo, no qual a condição para fazer a rematrícula é não ter pendência financeira. Além disso, quem fez a renovação até setembro ficou livre de reajuste. "A situação está complicada para todo mundo. Sentar e negociar é dever de todos", disse Raika Tkatschuk, coordenadora de matrículas da escola.

Para Ricardo Gaspar, dono de três unidades do Pueri Domus em São Bernardo, há dois tipos de não-pagamento: a inadimplência, que fica entre 4% e 6% na escola, e a impontualidade, que são os atrasos que são pagos no próprio mês ou logo depois. Neste caso, a incidência sobe para 20% a 25% no Pueri Domus.

Segundo Gaspar, as escolas trabalhavam com uma margem de resultados que chegava a 10% há cinco anos, que era reinvestida na escola, e hoje o preço da mensalidade não possibilita mais essa margem porque o índice de inadimplência está muito alto. "As famílias da região estão tendo perda salarial e os gastos têm aumentado mais do que os salários. A situação não é diferente nas escolas", disse. No Pueri Domus, as reservas de matrícula já foram iniciadas e terminam quando começarem a aulas.

Uma outra lei (9.870/99) garante que o aluno não sofra constrangimento na cobrança, punição pedagógica nem tenha seus documentos retidos pela escola. No entanto, não há obrigatoriedade da instituição continuar com a pessoa no ano seguinte, mas ela deve fazer a transferências sem problemas, explicou Maíra Feltrin, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). "Os pais, em geral, têm consciência de que o ensino particular é um produto que deve ser pago, mas a crise está tão grande que eles não conseguem cumprir com todas as suas obrigações", completou.

Reajustes – No Centro Educacional Paineiras, foi estabelecida para 2004 uma taxa de reajuste de R$ 29,90 para todas as séries. No Pueri Domus, de acordo com o proprietário, o aumento será de 9,5%. "A escola está apertando o cinto e trabalhando com limite mínimo necessário para suportar suas próprias contas e manutenção da qualidade", disse Gaspar.

O Singular informou que o reajuste para 2004 ainda não está fechado e que a escola está analisando Itens como dissídio de professores e inflação.