O Orçamento de Diadema para o ano que vem, de R$ 347.383.200, é visto pelo secretário de Finanças, Sérgio Trani, como “realista”. Com uma estimativa de arrecadação de cerca de 25% em relação a este ano, a peça orçamentária entregue aos vereadores no início da semana passada, não prevê aumento de impostos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), imediatamente. “O IPTU aumentou em 2001. De lá para cá, estamos mantendo o mesmo valor. Aumentei a base de tributação, sem aumentar o imposto de quem já pagava. Isso é justo, todos estão pagando.” O que pode atrapalhar o equílibrio das contas municipais são os precatórios e o Fundef, que ameaçam parte dos recursos.

Segundo o secretário, o aumento da arrecadação é resultado de três anos de ajustes nas contas e na forma de tributar, já que o município enfrentava sérios problemas com dívidas públicas e a falta de planejamento na área tributária, agravadas durante o último governo de Gilson Menezes, antecessor de José de Filippi Júnior. “Gilson não percebeu a queda da receita e o aumento do custeio nas áreas da Educação e da Saúde, que aconteceu nos últimos anos. Esse é o grande erro dele. Menosprezou as receitas municipais, porque o crescimento que temos agora é a prova de que havia espaço para que elas aumentassem naquela época”, critica Trani.

Uma das medidas de readequação da cobrança dos tributos, que começou em 2001, foi o recadastramento geral de todos os imóveis comerciais e residenciais da cidade, aliado ao levantamento aerofotográfico e a PGV (Planta Genérica de Valores). “O cadastro mobiliário (comercial) ainda não foi terminado e o imobiliário falta de 15 a 20 mil residências. Estamos na fase final”, disse o secretário. No entanto, a aplicação de novos valores para os imóveis da cidade, resultante deste cadastramento, não será imediato. “Tenho uma cidade real, tenho uma cidade que usamos como base que é ‘virtual‘, mas não posso mudar de uma hora para outra, sob o risco de pegar hoje quem paga o imposto médio e cair muito, e perco a receita, em contrapartida tenho imóvel que paga o médio e jogo lá para cima e crio um grande problema. Essa defasagem só ao longo do tempo será arrumada”, explica Trani. Ele estima que a longo prazo os ajustes serão feitos. “Isso é inovador, porque evita grandes impactos.”

Outra medida destacada por Trani nestes últimos anos que favoreceram o crescimento do Orçamento foi a renegociação das dívidas acumuladas com fornecedores, INSS, entre outros. “Este é o ponto central. Pela primeira vez nestes três anos nós estamos colocando no Orçamento R$ 40 milhões de operações de crédito.” Esse dinheiro, pedido a órgãos como o BNDES será investido em obras no município.