A votação do Plano Diretor de São Bernardo foi adiada para semana que vem. A apreciação dos vereadores estava prevista para ontem, mas o Executivo enviou diversas emendas ao projeto e os parlamentares acharam por bem dar o veredicto na quarta-feira.

A principal mudança atende aos pedidos das construtoras do município. Diversos empresários reclamaram da outorga onerosa que deveria ser paga em obras cuja construção ultrapassasse o limite em uma vez e meia o tamanho do terreno. Com o novo texto, a medida não valerá para loteamentos de até 2.000 metros quadrados.

Outra modificação é elevação do nível de aproveitamento das edificações (até quatro vezes o tamanho do terreno) para prédios-garagem. A ideia é que a medida se torne incentivo para esse tipo de empreendimento, o que reduziria problemas de estacionamento, principalmente na região central.

"Tenho certeza que a intenção foi atender pontualmente algumas solicitações. Agora temos mais uma semana e temos condições de analisar", disse o presidente da Câmara, Hiroyuki Minami (PSDB).

O tucano distribuiu as cópias das emendas para os colegas, mas não colocou o projeto em discussão. "Existiam algumas emendas solicitadas na audiência pública (organizada pelo Executivo em outubro). Na abertura da sessão, por exemplo, houve munícipe que usou a tribuna para agradecer emenda que retiraria possível área de uso misto e poderia influir no futuro do Parque dos Pássaros, mas nós não sabíamos disso", declarou o comandante do Legislativo.

O vereador José Ferreira (PT) questionou a postura do presidente e acusou a oposição - grupo ao qual o tucano pertence - de realizar manobra para adiar o texto. "O primeiro secretário (Vandir Mognon - PSB) pediu prorrogação da sessão por meia hora. Se o Minami quisesse, ele poderia reabrir antes. Até fui chamá-lo, mas ele não veio", declarou.

Como não havia pedido de sessão extraordinária para analisar a matéria, a sessão acabou às 13h, como prevê o regimento da Casa. A pauta da Câmara fica travada até que o Plano Diretor seja analisado, tendo em vista que a discussão era obrigatória ontem.

Minami se defendeu e disse que sua opção pelo adiamento manifestou a vontade da maioria. "Havia solicitação de quase todos os vereadores para ter ciência do texto", ressaltou.

Para Minami, adiamento não é troco ao Executivo

O presidente da Câmara de São Bernardo, Hiroyuki Minami (PSDB), rechaçou a possibilidade de que adiamento do Plano Diretor tenha sido resposta ao Executivo pelas críticas ao Legislativo.

A comissão mista da Casa marcou série de encontros com a população para discutir demandas para o Orçamento 2012. Audiências públicas serão feitas entre os dias 17 e 29.

O fato não foi bem digerido pelo prefeito Luiz Marinho (PT). A administração realizou o Orçamento e o Plano Plurianual Participativos para ouvir os munícipes. "Com relação às audiências públicas, é um outro assunto que a comissão mista regimentalmente promove", declarou o tucano.

Minami, contudo, confirmou que a ação não foi bem digerida. "Realmente houve reunião no Executivo. A preocupação é no sentido de que, neste momento, qualquer audiência pública feita por fora poderia causar problemas no ponto de vista do atendimento de demandas que eventualmente pudessem surgir."

As sugestões dos moradores para investimentos em ruas e bairros podem ser incorporadas ao Orçamento. O que colocaria Marinho em saia justa, pois o prefeito não quer mexer na peça. Mas ficaria ruim para o petista vetar pedidos de munícipes.