Agora não falta teoria para o gestor público à procura de conceitos e referências acadêmicas confiáveis. A Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) lançará amanhã, em sua sede na Capital, o Dicionário de Políticas Públicas, com 290 verbetes, apresentado como a obra mais completa do gênero em português. Publicado em coedição com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, o dicionário será disponibilizado em forma impressa em dois volumes, que totalizam mais de 1,1 mil páginas, e poderá ser acessado virtualmente no endereço www.dicionario.fundap.sp.gov.br.

Público-alvo

O objetivo do dicionário é auxiliar não somente gestores públicos, mas também pesquisadores, estudantes, jornalistas e cidadãos a melhorar sua compreensão sobre temas, problemas e enfoques associados a essa área de conhecimento, diz o secretário estadual de Gestão Pública, Davi Zaia. A obra foi organizada e orientada pelos professores Geraldo Di Giovanni e Marco Aurélio Nogueira, respectivamente da Unicamp e da Unesp. Os autores dos verbetes são de diversos estados brasileiros e vinculados a instituições como USP, Unesp, Unicamp, FGV, UFRJ, UFMG, Ipea, Fundação Oswaldo Cruz, UnB, Cebrap, UFBa, UFPE, UFPR, UFRGS e IBGE.

Cúpula dos prefeitos

Prefeitos da América Latina, da Europa e da Ásia vão se reunir no 7º Congresso Latino-americano de Cidades e Governos Locais da América Latina e Caribe, dias 12 e 14 de junho, em Porto Iguaçu, Argentina. São esperados mais de 5 mil agentes públicos entre prefeitos, legisladores, autoridades, empresários e consultores. Inclusão social, mudança climática, resíduos sólidos, modernização municipal, novas tecnologias, gestão integral da qualidade, alternativas de gestão na prestação de serviços públicos, transporte e comunicação estão entre os temas a serem discutidos. Também será promovida uma Exposição de Soluções Locais, durante a qual mais de 200 empresas apresentarão equipamentos, tecnologias e maquinaria para governos.

Guia dos municípios

O Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) lançou um guia com informações sobre os 645 municípios paulistas. A publicação, em sua 15ª edição, agora conta com aplicativos gratuitos para tablets e smartphones. O Informativo Cepam apresenta um retrato dos municípios, além de disponibilizar dados referentes aos governos do estado e federal, e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É possível consultar, um a um, data de aniversário, população, prefeitura, câmara municipal, finanças municipais, o IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social), se é estância ou possui o selo Município Verde Azul, entre outros itens.

Micro e Pequenas

O Sebrae-SP e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) assinaram um termo de cooperação que apoiará o trabalho de orientação e incentivos aos municípios paulistas para implementarem a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Entre os principais aspectos positivos está a redução da burocracia, o incentivo à formalização dos pequenos negócios, a geração de emprego e renda e a unificação dos sistemas de tributação da União, dos Estados e municípios. No Estado de São Paulo, a Lei Geral das MPEs foi implantada em 81 cidades e está regulamentada em outras 330.

Micro e pequenas (2)

 "Vamos trabalhar ao lado dos prefeitos, para que tirem a lei do papel, e também trabalhar ao lado dos empresários para que eles se preparem para virarem fornecedores da prefeitura", afirma o diretor superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano. "Vamos contribuir para propagandear esta legislação que é tão importante para os municípios", diz o presidente do TCE, Roque Citadini.

Caravana da inclusão

Tornar a escola um ambiente justo e solidário para as pessoas com deficiência é um dos objetivos da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, que será realizada este ano em 10 regiões do Estado. O evento, coordenado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) e promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, começará por Bebedouro amanhã e incluirá até dezembro outras nove cidades, entre elas Araçatuba, Lins, Itu, Lorena e Votuporanga.