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Convênio com Japão definirá plano para recuperar Billings


Eduardo Merli
Do Diário do Grande ABC

09/03/2004 | 23:46


  O prefeito de São Bernardo, William Dib, e representantes dos ministérios das Relações Exteriores do Brasil e Japão, do consulado geral do Japão e da Jica (Japan International Corporation Agency), no Brasil, assinam nesta quarta, às 17h, no Paço Municipal, um convênio de cooperação técnica entre o município e o Japão para a execução de um plano diretor, leis complementares e estudo de viabilidade econômica visando a recuperação ambiental da represa Billings na área pertencente a São Bernardo. “Será assinado quarta (hoje) e é um projeto grande”, disse nesta terça o prefeito William Dib, durante o evento de posse do novo coordenador de Ações para a Juventude, José Luiz do Prado.

O convênio para elaboração do plano diretor, inédito para municípios – já foi feito por governos estaduais –, tem o custo de US$ 3 milhões, sendo US$ 1,5 milhão por parte do governo japonês e US$ 1,5 milhão da Prefeitura.

Ele divide-se em duas partes. A primeira servirá para a elaboração de um plano estratégico no qual serão coletados dados de topografia, geologia, cobertura vegetal, população e qualidade da água, entre outros.

A segunda formulará um plano diretor a partir de avaliação do impacto ambiental, análises que permitirão a remoção de construções nas áreas de primeira categoria de proteção, redes de fornecimento de água potável, captação e coleta de esgoto e estações elevatórias.

Segundo técnicos da administração municipal, o estudo deverá durar de 12 a 18 meses, quando pretende-se que o plano diretor vire lei municipal. A lei e o plano, com aprovação federal, tornarão obrigatório que o projeto seja executado pela administração subseqüente, seguindo inclusive um calendário pré-definido.

A execução efetiva do futuro plano diretor da Billings deve levar, segundo estimativa de técnicos da Prefeitura, no mínimo sete anos, mas pode durar o dobro, dependendo das circunstâncias (verbas, disposição federal, municipal).

O dinheiro para a execução do projeto virá, de acordo com a Prefeitura, de um financiamento cujo valor final será determinado pelo plano diretor. “Poderá ser de US$ 100 milhões, mas também poderá chegar a US$ 300 milhões. Isso ninguém sabe ainda”, disse o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Paulo Guidetti. “A captação deste financiamento seria feita preferencialmente com o JBIC (Japan Bank for Internacional Cooperation), mas também pode ser com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).”

A Prefeitura buscava o fechamento do convênio de cooperação técnica para a Billings com o governo japonês há mais de dois anos. Vários contatos, estudos e visitas foram feitos pelos representantes das duas partes. A assinatura do acordo foi anunciada para fevereiro pelo prefeito William Dib, mas ficou para março. O projeto conta com apoio de empresas japonesas instaladas no município, como Toshiba, Toyota, Yakult e Nissan.

A Bacia Hidrográfica da Billings compreende uma área de aproximadamente 560 km², sendo 212,94 km² no município de São Bernardo, o que equivale a 52,3% de seu território. Atualmente, o reservatório contribui para o abastecimento de uma população de mais de 1,5 milhão de habitantes do Grande ABC e parte da capital, com uma vazão média de aproximadamente 5,2m³/s.

Coordenadoria – José Luiz do Prado assumiu nesta terça a Coordenadoria de Ações para a Juventude, braço executivo que pretende trabalhar o programa Juventude Cidadã. Em seu discurso de posse, José Luiz agradeceu sua equipe, o prefeito Dib e o ex-prefeito Maurício Soares, além dos jovens que acreditaram no projeto. Ao Diário, o novo coordenador disse que, com o novo galpão, o atendimento será ampliado de 3,2 mil para 5,5 mil jovens nas 36 oficinas socioculturais do programa. “Pretendemos começar esta ampliação em agosto, mas tudo depende do andar das obras”, disse.



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