A cidade de São Bernardo terá, em meados de fevereiro, coleta seletiva porta a porta, com dias e horários determinados para recolhimento de lixo úmido e seco (reciclável). A Prefeitura assinou ontem contrato com o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara, que, além de fazer a coleta e limpeza da cidade, será responsável pela implementação e gestão da usina que produzirá energia por meio da incineração de lixo.

A partir da assinatura da PPP (Parceria Público-Privada), o consórcio tem 45 dias para apresentar projeto executivo que define o cronograma de ações. Antes de iniciar a construção da usina, porém, a empresa fará a descontaminação do antigo lixão do Alvarenga, além da implantação de parque no terreno (leia mais ao lado). O processo levará cerca de um ano.

O investimento apenas na tecnologia de geração de energia por meio da queima dos resíduos é avaliado em R$ 600 milhões. Já para a coleta e limpeza das ruas, a Prefeitura irá desembolsar R$ 10 milhões mensais, R$ 2 milhões a menos que o gasto atualmente.

Caso o sistema não funcione de forma satisfatória, a Prefeitura pode abater até 20% do valor pago mensalmente ao consórcio. O índice de satisfação será medido pelos moradores, que, conforme explicou o prefeito Luiz Marinho (PT), terão canal de comunicação direta para informar problemas. "Se houver descarte irregular em um determinado ponto, por exemplo, e a empresa se comprometer a retirar o lixo, mas não cumprir o prazo, isso nos dará o direito de abater do valor total pago a ela."

O modelo é inédito na América Latina, conforme Marinho e representantes do consórcio. "Antes se pagava por tonelada de lixo e por metro quadrado de ruas varridas. Agora, pagaremos por desempenho. Isso garante a qualidade do serviço para a população", destacou o prefeito.

USINA

Com o sistema de coleta seletiva porta a porta em operação, será possível implantar a usina, cuja venda de energia trará lucro ao consórcio. A previsão é que o equipamento tenha capacidade para gerar até 22 megawatts por mês, o suficiente para abastecer a iluminação pública e domicílios de uma cidade com 300 mil habitantes. "Além disso, pretendemos também lucrar com a venda de produtos recicláveis", destacou o presidente da Revita, Carlos Alberto Almeida Júnior.

O contrato assinado entre as partes tem o valor total de R$ 4,3 bilhões e vale por 30 anos. Com ele, a Prefeitura deve ampliar a porcentagem de material reciclado na cidade de 1%, atualmente, para 10% em 2017. Haverá criação de 500 a 800 postos de trabalho.

Lixão do Alvarenga será recuperado 12 anos depois

O lixão do Alvarenga, desativado em 2001 após 29 anos recebendo detritos de Diadema e São Bernardo de forma irregular, será descontaminado 12 anos depois de interromper suas atividades. Com a assinatura do contrato entre Prefeitura e Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara, a recuperação do terreno deve começar a partir de 2013, e levará cerca de um ano para ser concluída.

A área foi fechada após sentença que condenou, em 2000, os dois municípios a removerem o lixo existente e a restaurarem as condições originais do terreno e da vegetação. O processo se arrastou por 21 anos na Justiça de Diadema.

A primeira etapa da recuperação do solo e do lençol freático prevê identificação aprofundada da contaminação. Em seguida, será feita a captação e tratamento do chorume e dos gases gerados pela decomposição do lixo, além do tratamento da água contaminada.

Após esse processo, será realizada a reconfiguração da área e, em até 36 meses, a implantação do parque, que terá cerca de 300 mil metros quadrados. O investimento total previsto é de R$ 70 milhões.