As entidades que representam operadoras e seguradoras de planos de saúde acreditam que mesmo sendo benéfica para o usuário, a portabilidade deveria ter alguns ajustes para melhor atender aqueles que têm interesse em migrar de empresa.

A Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), por exemplo, considera positiva a regulamentação da portabilidade de carências. Porém, destacou por meio de nota, que além dos parâmetros utilizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para o estabelecimento da compatibilidade entre os planos (abrangência geográfica, segmentação assistencial e faixas de preços) poderiam ser introduzidos outros atributos relacionados à rede prestadora de serviços médicos e hospitalares, "tais como a sua amplitude, nível de qualificação e condições de acesso ao atendimento médico e hospitalar, para que o consumidor tenha informações mais completas para a sua decisão de mudar de plano de saúde."

"O programa entra em vigor a partir de hoje e informações básicas foram anunciadas ontem, como o aplicativo de preços dos produtos - essencial para o usuário saber qual plano é compatível com o seu para que seja feita a migração. Por isso, acredito que a portabilidade ainda é prematura para ser lançada, uma vez que, usuários e empresas do setor não tiveram tempo para conhecer algumas regras", afirmou Solange Beatriz Palheiro Mendes, diretora executiva da federação.

A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) compartilha da mesma opinião. Em nota, informou que a "tão aguardada instrução normativa para o detalhamento do processo foi publicada dia 6 e, infelizmente, não disponibilizava a tabela com preços e equivalências dos planos às empresas. Além disso, atribui aos usuários a obrigação de buscar no site da ANS as informações de compatibilidade para a migração individual, cujo conteúdo, até segunda-feira, ainda não estava disponível".

A associação também se preocupa quanto a aplicação da migração com portabilidade de carências. Segundo a associação, a medida "poderá trazer desequilíbrio econômico-financeiro para algumas operadoras de planos de saúde, caso haja uma grande concentração de fluxo de beneficiários a ponto de afetar a sinistralidade dessas carteiras".

RESPOSTAS - O Diário entrou em contato com as algumas empresas que atuam no segmento para saber como viam a portabilidade. Em nota, a Medial Saúde informou que "está tomando todas as medidas cabíveis para a adequação às resoluções da ANS". A operadora conta com 12 centros médicos e três hospitais no Grande ABC.

Outras conhecidas, como SulAmérica, Bradesco e a Porto Seguro, comercializam seguro saúde apenas para clientes corporativos - planos empresariais - portanto, não participam da portabilidade.