O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), usou carro oficial para ir ao encontro regional do PT realizado ontem à noite no Sindicato dos Químicos do ABC, em Santo André. A reunião definiu o apoio regional do partido às chapas do PED (Processo de Eleições Diretas) estadual e nacional.

O petista chegou ao local por volta das 19h15 no carro com a placa do Executivo – ele estava escoltado por outros dois veículos, sendo que um também estava identificado como sendo de uso da Prefeitura. Os motoristas de Marinho estacionaram o automóvel que trouxe o prefeito na garagem do sindicato. Os outros dois carros ficaram do lado de fora, aguardando o fim da reunião, mas não se sabe se manutenção e gasolina são pagos com dinheiro público, como é o caso do veículo do petista.

A equipe do Diário flagrou o carro do prefeito ainda com a placa do Executivo. Ao perceberem que o automóvel estava sendo fotografado, os seguranças esconderam o veículo na garagem do sindicato e cinco minutos depois o carro reapareceu sem a identificação da Prefeitura. Ao sair da reunião, o prefeito não quis comentar o ocorrido.

A lei 9.504/97 proíbe utilização de veículos oficiais em eventos estritamente partidários, como foi o caso do encontro realizado ontem. O inciso 1º do artigo 73 afirma que o político não pode “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, ressalvada a realização de convenção partidária (eventos que antecedem os pleitos e são previstos na lei eleitoral)”.

A ação de Marinho pode ser enquadrada também na lei federal 8.429, que rege normas de funções públicas. Em seu artigo nono, a legislação proíbe que o agente público utilize “em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição” da administração pública, sob risco de responder por crime de enriquecimento ilícito.

Em 2011, o comandante do Paço assinou atas de preço que permitiram a terceirização do setor de transporte, incluindo os carros utilizados pelo primeiro escalão do Poder Executivo. As placas dos carros são normais, mas cobertas por identificação oficial da Prefeitura, que foi retirada ontem. O custo anual poderia chegar a R$ 37,1 milhões com aluguel de até 337 veículos e máquinas e 219 motoristas.

CHAPA PETISTA

O encontro do PT definiu que a ala interna CNB (Construindo um Novo Brasil) vai apoiar o ex-prefeito de Osasco Emidio Pereira de Souza no PED paulista. O deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) ganhará apoio na disputa nacional.

O Grande ABC indicará quatro nomes para a chapa estadual. “Conseguimos fazer a mobilização do PED para todo mundo se envolver. Os indicados precisavam ser definidos hoje (ontem)”, declarou o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT).

O atual coordenador da Macro PT ABC, Humberto Tobé, foi colocado na estadual e, por isso, caso Emidio seja eleito, o ex-vereador de Rio Grande da Serra Claudinho da Geladeira (PT) o substituirá na região.