O grupo estuda a possibilidade de apresentar emenda que modifique ou retire do texto o artigo 3. O que trata do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. O termo deve ser assinado pelos produtores que cultivarem soja transgênica e sem ele não será possível obter financiamento de instituições oficiais de crédito.

Produtores que não assinarem o termo também poderão ver suas lavouras destruídas.