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Estado quer sugestões para o Orçamento

O cidadão paulista, de qualquer lugar, pode sugerir emendas ao orçamento do Estado de São Paulo em 2012


Wilson Marini

22/08/2011 | 00:00


O cidadão paulista, de qualquer lugar, pode sugerir emendas ao orçamento do Estado de São Paulo em 2012 pela internet. A Assembleia Legislativa disponibilizou esta semana em seu portal ferramenta que permite a apresentação das propostas. A peça orçamentária do Estado é a principal matéria que a Assembleia paulista vota a cada ano. Ela prevê os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas sociais. Serão definidos os orçamentos das secretarias e órgãos de governo, além de emendas que asseguram a discussão e efetivação de projetos no ano seguinte.

Ao mesmo tempo, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia programa série de audiências públicas nas regiões administrativas do Estado para discutir com a população o orçamento do próximo ano. A apresentação de propostas é aberta durante as audiências a todos os participantes. Não há necessidade de inscrições. É a hora de assegurar as emendas de interesse regional, independentemente da ação de lideranças estaduais e regionais.

Tanto as propostas presenciais quanto as da internet serão analisadas por uma equipe técnica que irá avaliar sua compatibilidade com os programas do Orçamento e a viabilidade de tornarem-se emendas parlamentares. Os interessados na participação via internet deverão acessar o portal www.al.sp.gov.br e à direita da clicar no destaque "Audiências Públicas do Orçamento 2012" e em seguida em "Para fazer sua sugestão clique aqui".

As audiências

A maratona de audiências públicas no Estado começou na sexta-feira por Assis e Presidente Prudente. Este é o calendário das demais reuniões: Guarulhos (22/8), Franca (26/8), Ribeirão Preto (26/8), Registro (29/8), Barretos (1/9), S. José do Rio Preto (2/9), São Carlos (5/9), Sorocaba (9/9), Taubaté (12/9), Campinas (15/9), Araçatuba (16/9), Bauru (16/9), Santos (19/9), São Bernardo do Campo (22/9), Osasco (26/9) e São Paulo (27/9).

O que propor

Com a participação nas audiências públicas ou pela internet é possível a inclusão de emendas para ações específicas do governo com alcance local ou regional. Geralmente são obras como duplicação de estradas, viadutos, reformas em prédios públicos e ações sociais isoladas, além de reivindicações populares específicas das comunidades.

Essas emendas são defendidas pelos deputados que representam cada região após interação com os prefeitos e as lideranças políticas locais. Durante a discussão e votação na Assembleia, a inclusão e retirada de emendas se dá num jogo de forças políticas. Um dos critérios é a representatividade, ênfase e objetividade que os pedidos ganharam. Daí a importância da participação popular nas audiências ou via internet.

Cidade Digital

O Instituto do Legislativo Paulista e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo promovem nesta segunda-feira, das 9 às 18h, o seminário Cidade Digital, na Assembleia Legislativa. O seminário abordará o tema Inclusão Social, através da democratização do acesso à banda larga. A proposta de que as Cidades Digitais podem se tornar um modelo de medida para o estágio de desenvolvimento da sociedade contemporânea será discutida, assim como o fato de a incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação na vida dos cidadãos representar acesso a novos direitos urbanos. Outro tópico a ser debatido deve ser o modelo de cobrança para os serviços de conexão de banda larga para todos os munícipes de uma Cidade Digital. O seminário contará com especialistas do governo federal tratando de questões como fontes de financiamento, Plano Nacional de Banda Larga, software livre, gestão integrada, telefonia social, e-serviços públicos, e-administração pública e desenvolvimento de soluções para Cidades Digitais.

Eletropaulo

Deputados estaduais petistas articulam movimento contra a Eletropaulo, após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no último dia 10 com a participação de consumidores e representantes da concessionária de energia elétrica. Eles querem maior agilidade da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo na implantação de medidas contra o que consideram "maus serviços" prestados pela empresa na região Sudoeste da Grande São Paulo.



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