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Hoechst derruba liminar e continua a vender Novalgina sem receita
Do Diário do Grande ABC
18/01/2005 | 13:55
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O laboratório Hoechst do Brasil derrubou a liminar que proibia a venda sem receita médica de produtos à base de dipirona: Novalgina, Vitalgina e Novalgina Relax. A determinação da 20ª Vara Federal de Brasília havia determinado que os três produtos só poderiam ser vendidos mediante apresentação de receita médica desde o dia 14. Portanto, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não divulgou a portaria por conta do recurso que o laboratório conseguiu ganhar na Justiça.

Procurada na segunda-feira pelo Diário para comentar a queda da liminar, a Hoechst do Brasil informou que não se pronunciaria. O departamento jurídico do laboratório ainda aguarda a conclusão do processo judicial para divulgar quais serão os procedimentos a serem adotados.

A restrição da venda dos três medicamentos foi anunciada pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado, sob a alegação de que o consumo indiscriminado de produtos à base de dipirona podem causar danos à saúde. Os efeitos citados no processo vão desde vômitos, hemorragia gastrointestinal, asma até anemia. Além da exigência da receita médica, a liminar previa também a inclusão de tarja vermelha nas embalagens dos três produtos.

Na ocasião, o procurador-geral da República e um dos autores da ação, Luiz Francisco de Souza, disse que a restrição seria brevemente estendida a outros medicamentos cujo princípio ativo é a dipirona. No entanto, decidiu começar pelas apresentações fabricadas pela Hoechst por encabeçarem a lista de remédios mais consumidos no Brasil. Na segunda, o procurador-geral da República também não pôde conceder entrevistas porque continua em recesso e retorna às atividades no início de fevereiro.



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