A pandemia de Covid-19 forçou as câmaras do Grande ABC a engordarem o volume de recursos devolvidos às prefeituras ao fim deste ano. Ao todo, os sete legislativos anunciaram que repassaram às prefeituras R$ 37,7 milhões em sobras de recursos que, em tese, seriam utilizados para as despesas das casas. O valor é 35,6% maior que o total devolvido no ano passado, quando estornaram R$ 27,8 milhões.

O aumento pode ser explicado pelo fato de que, no início do ano, parte das câmaras decidiu antecipar a devolução de transferências realizadas pelas prefeituras aos legislativos como forma de ajudar as contas públicas no combate à pandemia. A necessidade de erguer hospitais de campanha, além de intensificar a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais da saúde e de demais insumos fez com que os municípios dependessem de recursos extras, como repasses dos governos federal e estadual, para enfrentar a Covid-19.

Quantitativamente, a Câmara de Santo André lidera a lista de maior volume de recursos devolvidos. O presidente do Legislativo andreense, Pedrinho Botaro (PSDB), divulgou estorno de R$ 18,1 milhões para o governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) – a receita estimada para a casa no ano passado foi de R$ 71,6 milhões. O tucano foi um dos que anteciparam a devolução de recursos para auxiliar o município no enfrentamento da pandemia.

“O Tribunal (de Contas), por sua vez, prega conceito do bom uso dos recursos, exige que utilize com eficiência. Por muito tempo a Câmara foi criticada (pela corte) pelo excesso de restituição, tendo em vista a necessidade de investimento na casa, modernização física estrutural do prédio. Tentei aliar as duas coisas, com reformas, implantação de sistema digital, grande quantidade de ações, mas ao mesmo tempo economizar recursos”, explicou Pedrinho, reconduzido ao cargo na sexta-feira.

Presidente do Legislativo de São Bernardo até quinta-feira, Juarez Tudo Azul (PSDB) anunciou a devolução de cerca de R$ 3 milhões dos R$ 70,4 milhões repassados pelo governo do prefeito Orlando Morando (PSDB). “Só não conseguimos devolver mais porque a receita da casa está congelada há alguns anos e os custos aumentaram.” No ano passado, o tucano promoveu a compra de catracas para o prédio do legislativo, na ordem de R$ 159,2 mil.

Já a Câmara de São Caetano, sob o comando de Pio Mielo (PSDB) – que seguirá à frente da casa interinamente –, contabilizou devolução de R$ 6,5 milhões, ante previsão de repasse anual da Prefeitura de R$ 58,5 milhões. “Sentimento de dever cumprido, inclusive no quesito economicidade e responsabilidade orçamentária. Parte desse valor devolvido diz respeito a montante que tínhamos direito e abrimos mão e a outra parte é resultado de economia real, mês a mês, ao longo do ano”, destacou Pio.
Pretinho do Água Santa (DEM), que presidiu a Câmara de Diadema no biênio 2019-2020, devolveu R$ 3,2 milhões ao Paço. O valor também inclui repasse realizado no início do ano para o combate à pandemia. Em novembro, o democrata autorizou gasto de R$ 17,5 mil para compra de duas smart TVs e dois notebooks para implantar painel eletrônico na casa.

Em Mauá, o agora ex- presidente da casa Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), anunciou estorno de aproximadamente R$ 5,1 milhões. Rato Teixeira (PTB), que dirigiu a Câmara de Ribeirão Pires até quinta, bem como Ebio Viana, o Bibinho (Cidadania), ex-presidente em Rio Grande da Serra, anunciaram que devolveram às prefeituras R$ 1,2 milhão e R$ 660 mil, respectivamente. (Colaboraram Daniel Tossato, Fábio Martins e Raphael Rocha)