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Artistas cobram agilidade de Diadema na Lei Aldir Blanc

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Impactados pela pandemia, profissionais da cultura dependem de cadastro do município para receber auxílio federal


Vinícius Castelli
Do Diário do Grande ABC

28/08/2020 | 00:01


Artistas, artesãos, produtores culturais e outros profissionais da área da cultura de Diadema se uniram para cobrar da Prefeitura agilidade no andamento dos procedimentos para que o município tenha direito, rapidamente, ao auxílio da Lei Aldir Blanc, que destinará R$ 3 bilhões para socorrer profissionais da área cultural do País que tiveram a renda comprometida por causa da pandemia da Covid-19. A cidade do Grande ABC terá direito a R$ 2,6 milhões.

Segundo o Ministério do Turismo, responsável pela Secretaria de Cultura, desde o dia 18 de agosto, quando foi publicado o decreto número 10.464 no Diário Oficial da União, os municípios contam com prazo de 60 dias para incluir, por meio da Plataforma +Brasil, os planos de distribuição dos recursos e informar a agência de relacionamento do Banco do Brasil para que a verba seja repassada pelo governo federal. De acordo com o calendário, os auxílios começarão a ser depositados no dia 1º de setembro, após a Secretaria de Cultura analisar a documentação de cada município.

Preocupados com o prazo que Diadema tem e precisando do auxílio, profissionais da área cultural criaram petição on-line em que pedem ao prefeito Lauro Michels (PV) agilidade no processo. O produtor cultural José Luis de Freitas, 36 anos, lembra que é necessário decreto indicando como o valor de R$ 2,6 milhões, disponibilizado ao município, será usado. “Se por meio de editais, chamamento público, transferência direta etc”, diz o produtor cultural.

Apesar de estar no prazo, que termina em 18 de outubro, quanto antes a Prefeitura conseguir se organizar, antes os artistas diademenses serão contemplados. “Deve-se habilitar, selecionar, contemplar, monitorar e fiscalizar prestação de contas dos projetos, além de tirar dúvidas dos artistas. Isso tem um trabalho de construção intelectual que já deveria estar pronto. E nem começou. É para ontem o negócio e estão enrolando”, afirma Freitas.

Outro que lamenta e reclama da lentidão em Diadema é o ator e professor de artes cênicas Ramon Martins Macario Oliveira, 27. “A Lei Aldir Blanc é algo muito importante para os artistas que estão sem recursos em Diadema prosseguirem e darem continuidade aos seus trabalhos artísticos.”

Diretora teatral e conselheira suplente do Conselho Municipal de Cultura de Diadema, Gracielle Cardoso, 37, também aguarda com ansiedade por informações sobre como serão direcionados os recursos e a maneira que os beneficiários receberão a verba. “As reuniões do Conselho de Cultura Municipal não avançam. Ansiedade e necessidade caminham juntas”, diz.

A Prefeitura afirmou que o cadastramento do município na Plataforma +Brasil já foi realizado e que o cadastro municipal de trabalhadores e espaços culturais será liberado nos próximos dias. O Paço informou que está dentro dos prazos estabelecidos pela lei e que “cronograma de ações está em elaboração e, em breve, ficará disponível no site da Prefeitura”.

OUTRAS CIDADES
Enquanto Diadema ainda planeja lançar cadastro para os beneficiários do município se cadastrarem, Santo André e São Bernardo, por exemplo, já tratam do assunto desde de julho e estão em fase final da elaboração do plano de ação que será enviado à Secretaria de Cultura. Mauá está ainda mais adiantada e já executou a etapa. Beneficiários das três cidades devem ser os primeiros a receber o auxílio. Ribeirão Pires informou que está em fase de mapeamento artístico. As demais cidades da região não responderam até o fechamento desta edição. 



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