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Reafirmada verba para Rodoanel e Alckmin desapropria áreas no ABC


Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

15/10/2005 | 08:19


O ministro dos Transportes Alfredo Nascimento reiterou na última quinta-feira que o governo federal mantém o compromisso, firmado no início do ano com o governo estadual, de investir R$ 750 milhões ao passo de R$ 140 milhões por ano no trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. Mas Nascimento cobrou do governador Geraldo Alckmin a obtenção do licenciamento ambiental que ainda atrasa o início das obras. Nesta sexta, mesmo sem licença prévia, o governo paulista publicou o decreto de utilidade pública que tornam indisponíveis para fins de desapropriação todas as áreas privadas e públicas por onde passará o traçado do trecho Sul – em Santo André, São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu.

Alckmin tem R$ 380 milhões reservados para o Rodoanel no Orçamento do ano que vem e promete iniciar a obra sozinho se não tiver ajuda do Planalto. Corre para liberar a licença prévia, sem a qual não é possível licitar as obras. Duas audiências públicas, realizadas em 6 e 10 de outubro, respectivamente em São Bernardo e São Paulo, foram reconhecidas pelo Ministério Público Federal e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Se tudo caminhar como espera o governo estadual, o Ibama complementará o Estudo de Impacto Ambiental nos próximos dias. A secretaria estadual do Meio Ambiente submeterá a avaliação ao Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), que reunido, poderá deliberar sobre a concessão ou não da licença prévia. O parecer do Ibama dependerá de um aval da Funai, porque em tese o Rodoanel afetaria a vida das tribos Krakatu e Barragem, situadas na zona Sul de São Paulo. A Dersa realizará encontro com os índios no próximo dia 19 para explicar o estudo etno-ambiental, mas se recusará a realizar nova audiência pública sobre o tema, como espera o Ministério Público Federal.

Promessas – Presente a um seminário sobre exportação realizado em Santos, Nascimento teve de explicar a empresários portuários o comportamento reticente no Planalto na liberação de verbas para a obra. O governo federal congelou R$ 30 milhões previstos para 2005 e na proposta orçamentária de 2006, reduziu o valor combinado de R$ 140 milhões para R$ 14 milhões. Além disso, o Plano Plurianual, que elenca os investimentos a médio prazo, aponta apenas R$ 5 milhões para o Rodoanel em 2007. Nascimento garantiu que a verba chegará a tempo em 2006, quando as obras começarem.

"A intenção do ministério era que tivéssemos R$ 140 milhões. Mas, infelizmente, por cortes, foram locados só R$ 14 milhões. O presidente Lula me autorizou a negociar com o governador, para que ele fale com a bancada e amplie o necessário para chegarmos ao combinado", disse Nascimento, segundo o jornal Tribuna da Imprensa.

Deputados federais paulistas de Santos e do Grande ABC afirmam que, na próxima semana, deverão conversar sobre o financiamento do Rodoanel, com o próprio Nascimento, com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e até mesmo com o presidente Lula. O coordenador da bancada paulista, Milton Monti, disse ao Diário na semana passada que o próprio governador mobiliza a bancada paulista para pressionar por recursos.



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