Vereadores de Santo André aprovaram na tarde de ontem, em definitivo, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Lobo (SD) que prevê proibição de veiculação de propaganda que tenha conteúdo considerado pornográfico ou erótico em vias públicas da cidade.

A matéria recebeu 20 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para apreciação do prefeito Paulo Serra (PSDB).

Segundo Lobo, a medida visa proteger “as famílias e as crianças” que podem ter contato com esse tipo de material. “Santo André é uma cidade muito familiar. Quero proteger as famílias e as crianças principalmente. Eu pensei nesses valores e estou preocupado com exageros no nosso município”, alegou o vereador do Solidariedade.

Apesar de o projeto do parlamentar não fazer distinção entre sexos feminino e masculino no teor destas propagandas, Lobo reiterou que seu objetivo é o de coibir a utilização do corpo das mulheres em propagandas eróticas e de cunho pornográfico.

O controle, segundo Lobo, ficaria a cargo de fiscais municipais que já atuam em inspeção de propagandas de comércio. “Há também a possibilidade de fiscais do (programa) Cidade Limpa. Eles poderiam auxiliar nessa situação”, declarou.

Lobo disse ainda que realizou pesquisa em igrejas, em comércios e garantiu ter ouvido munícipes para embasar o projeto. “Encontramos, geralmente, esse tipo de propaganda nas entradas das cidades e também na região central.”

Ainda conforme o parlamentar, a ideia é que o projeto dificulte o uso de imagens que explorem o corpo das mulheres em “propagandas de cerveja, de carros, seja o que for”. “Se a fiscalização entender que a imagem está explorando o corpo feminino, ela não será veiculada”, afirmou o parlamentar, sem citar casos de publicidade nos quais corpo do homem possa ser utilizado.