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TCU restitui verba para programas das centrais
Eric Fujita e Frederico Rebello Nehme
Do Diário do Grande ABC
15/09/2005 | 08:16
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O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou quarta-feira por unanimidade a retomada do repasse de verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para os programas de intermediação de mão-de-obra mantidos pelas centrais sindicais em todo o país. A destinação dos recursos estava suspensa e ameaçava a continuidade do serviço no Grande ABC e em outros pontos do país.

O assunto entrou em pauta na sessão ordinária do tribunal, depois de ser discutido de manhã por representantes das centrais e o ministro do TCU Lincoln Magalhães da Rocha, em Brasília. Participaram dessa articulação a CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e SDS (Social Democracia Sindical).

Na prática, a aprovação foi uma vitória das centrais, que conseguiram reverter o fim do repasse feito pelo Ministério do Trabalho para os programas. Com a medida, a Força Sindical anunciou para sexta-feira a reabertura dos postos do Centro de Solidariedade ao Trabalhador em todo o país (inclusive em Santo André e Diadema), fechados desde terça-feira.

A CUT suspendeu o aviso-prévio dos funcionários da Central de Trabalho e Renda, que funcionaria até 15 de outubro. A previsão é que a Força receba neste ano R$ 12,4 milhões, e a CUT, R$ 3,8 milhões.

O reinício da destinação dos recursos propiciará o pagamento de mais duas parcelas do programa que ainda restam, adiantou Carlos Alberto Grana, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT) e representante no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Outras duas cotas já foram repassadas às centrais. "A retomada do repasse já tinha um parecer favorável do Ministério do Trabalho e só dependia da decisão do TCU", explicou Grana.

O secretário-geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna, comemorou a decisão do TCU. Para ele, a medida garantirá o serviço para os desempregados que procuram novas oportunidades. "Ficamos muito felizes porque poderemos continuar com esse atendimento, importante para quem precisa se recolocar no mercado."

O presidente da CUT, João Felício, avaliou que houve "sensibilidade" por parte do TCU na decisão. "Não esperava que a decisão saísse tão rápido. Acredito que o TCU ficou sensibilizado com a interrupção dos projetos de intermediação de mão-de-obra, que têm abrangência muito grande em todo o país", afirmou.




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