Postos de combustível do Grande ABC estão na mira até mesmo de setores extra-regionais da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Nesta quinta, a regional Guarulhos da secretaria comandou testes em cinco postos da região, seguindo trilha que começou em estabelecimentos localizados em São Paulo e Guarulhos, cujos donos também têm postos na região. A ação – que envolveu também Procon, Polícia Civil e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) – avaliou dois postos em Santo André e outros três, em São Bernardo, São Caetano e Mauá.

Os resultados preliminares apontaram irregularidade na gasolina em um dos postos de Santo André e, embora no outro posto da cidade e no estabelecimento de Mauá o teste do Ipem não tenha identificado adulteração, esses dois estabelecimentos continuarão sendo investigados. Os fiscais desconfiaram do preço baixo do combustível praticado pelos dois estabelecimentos (menos do que R$ 2 o litro). No posto de São Bernardo, não foi verificada qualquer irregularidade. O posto de São Caetano já havia sido lacrado pela ANP (Associação Nacional do Petróleo), conforme constatou a equipe nesta quinta.

“O resultado mostra que as blitze já estão dando resultado. A gasolina irregular só foi encontrada em um posto do Grande ABC. Em Guarulhos, dos 13 postos visitados nessa ação, três apresentaram problemas”, relaciona Newton Cley, assistente da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos, ligada à secretaria. “Nas ações anteriores, encontrávamos índice bem maior de problemas”, completa.

Essa foi a primeira operação do programa De Olho na Bomba da regional de Guarulhos desde a edição da lei estadual 11.929, de abril deste ano, que permite à Secretaria da Fazenda dar andamento ao processo de cassação do posto infrator, quando comprovada a irregularidade. Antes, apenas a ANP tinha esse poder. “Agora, se verificarmos que o posto vende mesmo combustível adulterado, podemos cancelar a inscrição estadual do estabelecimento. Na fase anterior, podíamos apenas lavrar auto de infração e aplicar multa. No geral, os postos continuavam operando”, explica Roberto Aily, delegado regional tributário de Guarulhos, enfatizando, entretando, que mesmo após o laudo conclusivo do Ipem os donos de postos têm direito de defesa.

Curiosidade – Com os novos poderes da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, o serviço público sai ganhando indiretamente. Isso porque o combustível adulterado que passará a ser retirado dos postos infratores será reprocessado para utilização nos veículos que prestam serviços aos diversos setores do Estado. Antes da lei, as bombas dos postos irregulares eram lacradas mas apenas uma amostra do combustível era retirada. “Dessa maneira, o contribuinte pode ficar mais satisfeito, tendo certeza que os tributos que paga são bem aplicados”, observa o delegado regional Roberto Aily.

Veículos abastecidos com combustível adulterado costumam apresentar uma série de problemas. Mas as técnicas dos fraudadores estão se sofisticando. “Ultimamente, encontramos adulterações mais sofisticadas. Solventes com características físicas e químicas muito semelhantes à gasolina têm sido utilizadas e o carro às vezes não dá mostras de estar com combustível irregular”, alerta Aily.