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Sto.André perde receita de ICMS


Mariana Oliveira
Do Diário do Grande ABC

01/02/2006 | 07:58


A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Santo André teve queda de 18,8%, ante elevação de 4,1% no Estado. Os dados se referem aos 11 primeiros meses do ano passado em relação a igual período do ano anterior, destaca levantamento realizado pelo Observatório Econômico.

De acordo com o economista do Observatório Marcos César Lopes Barros, o ICMS, um dos índices utilizados para acompanhamento da economia, nem sempre mostra o que realmente acontece. “É importante fazermos uma ressalva. Enquanto que a arrecadação de ICMS caiu no setor industrial, por exemplo, o valor adicionado aumentou. Isso ocorreu devido a algumas reduções tributárias.”

Entre as quatro atividades industriais mais representativas do município – metalurgia de não-ferrosos, artigos de borracha, produtos químicos e produtos plásticos – a queda registrada foi de 38%, enquanto que o valor adicionado – que mede a produção – na atividade de não-ferrosos, de acordo com o departamento de Tributos de Santo André, aumentou 30% no primeiro semestre do ano passado em relação a iguais meses de 2005.

Barros relata que as atividades comerciais, principalmente comércio atacadista e revenda de veículos, também foram responsáveis pela queda na arrecadação. “No caso específico das revendas, por exemplo, um dos motivos pode se referir à contabilidade das empresas, que escolhem, por vezes, outros municípios para centralizar o recolhimento de impostos. Nesses casos, é uma queda artificial.”

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Econômico de Santo André, David Gomes de Souza, a prefeitura está fazendo análise junto ao departamento jurídico para verificar se é válido concentrar a arrecadação em um único município. “Com o resultado em mãos, os empresários do setor devem ser convocados para uma reunião.”

Para o economista Barros, do Observatório Econômico, os resultados podem ser mais positivos neste ano. “Se as empresas reverterem esse quadro, é possível que a arrecadação aumente. Além disso, com a expansão da economia local e novos investimentos, a situação pode estabilizar.” O presidente da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), Wilson Ambrósio, acompanhou as discussões sobre o tema e propôs auxílio na busca de soluções para que a cidade não perca arrecadação de ICMS.



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