A perda de emprego e dificuldade orçamentária fizeram com que 36.112 pessoas deixassem o plano de Saúde em período de nove meses no Grande ABC, de acordo com dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O cenário, intensificado nos últimos anos devido à crise econômica que assola o País, reflete no SUS (Sistema Único de Saúde). Cresce a demanda de pacientes enquanto a rede pública de Saúde segue praticamente igual. Para especialistas, além da ampliação de investimentos, também precisam ser intensificadas ações de prevenção de doenças.

A quantidade de beneficiários de convênios médicos entre as sete cidades caiu de 1,38 milhão para 1,34 milhão entre dezembro de 2016 e setembro de 2017 (confira arte ao lado). Em contrapartida, o número de leitos públicos na região registrou leve queda – passou de 2.335 postos para 2.286 entre dezembro de 2016 e 2017, segundo o DataSus (Banco de dados do Ministério da Saúde).

Para o médico da família e comunidade e professor do curso de Medicina da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Murilo Moura Sarno, o cenário pede a execução de políticas públicas capazes de atender de maneira digna a população. “Quando se monta a rede pública, a gente não divide quem tem plano de saúde e quem não tem. A gente conta a população total daquele município”, fala. O caminho, conforme ele, é interferir nos fatores externos – como alimentação, trânsito, violência – para que menos pessoas procurem o SUS, além de valorizar as atenções primária, secundária e terciária. “É questão que envolve boa vontade política, conhecimento técnico sério, parar de ficar no achismo para garantir o acesso à Saúde”, completa.

Professora de Saúde Coletiva da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), Vânia Barbosa do Nascimento diz que é possível verificar avanços no SUS, tanto em relação à ampliação do acesso aos serviços quanto na melhoria das condições sanitárias, epidemiológicas e demográficas. No entanto, pondera que o reflexo da conjuntura econômica e social já interfere na possibilidade de expansão do sistema de Saúde e de seu desempenho. “Já se constata a existência de unidades de Saúde desativadas, leitos hospitalares interditados, iminência de doenças que já estavam controladas, como a febre amarela. Não vislumbro saída, senão ampliar os investimentos”, salienta.

CENÁRIO

Quem chega agora ao SUS teme. “A gráfica em que trabalhava faliu e perdi o convênio. Vou pegar guia para marcar cardiologista (na rede pública), mas o pessoal reclama tanto sobre demora, que só Deus sabe se vou conseguir passar logo”, fala a auxiliar de produção Minervina Rodrigues Abreu, 45 anos.

Do outro lado, quem já é usuário do SUS receia piora com a chegada de mais pessoas ao sistema. “A gente leva um ano, às vezes, para fazer um exame. Imagina agora”, observa a dona de casa Vanessa Santos, 37.

Recurso federal na Saúde teve queda de 3% no ano passado

No Grande ABC, as sete cidades receberam em 2017, de acordo com o FNS (Fundo Nacional de Saúde), quase R$ 737 milhões em recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), valor 3% menor do que o obtido no ano anterior. No entanto, o gasto com a Pasta foi de R$ 2,84 bilhões. A expectativa das administrações, conforme destacou reportagem do Diário no dia 4 de fevereiro, é que mudanças na distribuição de recursos federais surtam reflexos positivos.

Prefeituras destacam investimentos para ampliar a rede de Saúde. Em Santo André, houve reativação de nove leitos, bem como do Hospital Dia. “As principais demandas estão centralizadas nas redes de atenção especializada e hospitalar”, fala o secretário Márcio Chaves.

Geraldo Reple, secretário de Saúde de São Bernardo e coordenador do GT sobre o tema no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, diz que, apesar da limitação de recursos, o que pode ser feito para melhorar o atendimento está sendo providenciado. “Contratamos médicos, ampliamos serviços com o Saúde Prioridade (que abrange consultas e exames)”, lista.

Em São Caetano, onde houve a maior queda de beneficiários de planos de Saúde, a secretária Regina Maura Zetone ressalta que os custos aumentaram 30%. “Acabamos de contratar quatro médicos para o Programa Saúde da Família e aumentaremos as equipes de saúde bucal. Estamos racionalizando, escolhendo prioridades para podermos atender a todos”, diz.

Em nível regional, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC pleiteia, desde o primeiro semestre do ano passado, a instalação de unidade da Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) com objetivo de agilizar a abertura de vagas ambulatoriais e de leitos para pacientes da região.

Convênios continuam obrigados a ressarcir rede pública

Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a validade da lei que obriga operadoras de plano de Saúde a ressarcir o SUS (Sistema Único de Saúde) quando o segurado é atendido em hospitais públicos. A lei número 9.656/1998 regulamenta as normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

De acordo com a medida, após pessoa conveniada a um plano de Saúde ser atendida em um hospital público, a ANS deve cruzar os dados do sistema do SUS para cobrar os valores dos procedimentos médicos das operadoras. Após período de contestação, a agência notifica as empresas para fazerem o pagamento em 15 dias. Em 2017, a ANS arrecadou cerca de R$ 458 milhões das operadoras de planos de Saúde pelo ressarcimento por uso da rede pública.

A norma foi questionada pela Confederação Nacional de Saúde, entidade que representa hospitais particulares, sob o argumento de que a Constituição determina que o Estado tem o dever de garantir atendimento de Saúde gratuitamente à população e as falhas de atendimento não podem ser repassadas à iniciativa privada.