Foram afastados ontem 11 agentes de apoio socioeducativo que atuavam nas duas unidades da Fundação Casa de São Bernardo. A medida é resultado de uma ação civil pública protocolada no dia 4 de dezembro pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e pela Defensoria Pública após denúncias de maus-tratos contra os adolescentes.

Segundo o texto, as agressões ocorrem desde janeiro de 2013 e foram constatadas em inquérito civil que tramita na 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de São Bernardo. As denúncias também foram checadas por defensores públicos e conselheiros tutelares.

Na unidade Casa 2, os internos afirmam que as sessões de tortura foram intensificadas após rebelião ocorrida em setembro, que culminou na fuga de 19 pessoas. De acordo com o documento, eles foram agredidos com socos, chutes e cabeçadas, além de sofrerem violência psicológica. Depois das surras, os menores eram obrigados a ficar por 30 minutos sob ducha fria, para que hematomas e escoriações ficassem menos visíveis.

Já na unidade Casa 1, o MP-SP apurou que um grupo de internos teria se negado, no dia 28 de setembro, a cumprir regras disciplinares. Como punição, apanharam com tapas, socos, chutes e pisões na cabeça. Os adolescentes relataram que também eram frequentemente ameaçados pelos funcionários.

Apesar de a ação ter sido protocolada em dezembro, a Fundação Casa informou que foi notificada somente na sexta-feira, e que, por esse motivo, afastou os agentes ontem. Os servidores ficarão fora de suas funções por tempo indeterminado, até que sejam concluídas as investigações. Não há prazo estimado para que o processo seja finalizado.