Política Titulo Vale-refeição
Legislativo de Mauá renova contrato de alimentação
Por Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC
26/02/2009 | 07:00
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Na contramão da crise financeira que atinge a cidade, a Câmara de Mauá renovou contrato para manter o vale-refeição para os servidores do Legislativo por pelo menos mais um ano. O aditamento foi publicado no diário oficial do dia 19.

Segundo o presidente da Casa, Rogério Santana (PT), a renovação foi uma de suas primeiras medidas adotadas frente à presidência. "Esse benefício é pago desde que trabalhava como assessor na Câmara (atualmente Rogério está em seu terceiro mandato). Assim que assumi e recebi o comunicado, pedi o aditamento."

A medida atende cerca de 250 funcionários no Legislativo, que recebem auxílio de R$ 14 por dia útil de trabalho.

O valor total do contrato não foi confirmado pelo presidente. "Os valores são firmados com base em um percentual de funcionários e de dias trabalhados. Não tenho o valor exato, o contrato ainda está com o departamento jurídico", esclarece.

Apesar de não revelar valores, o presidente afirma que o contrato não sofreu alteração. "Renovamos com a mesma empresa, pelo mesmo valor."

O petista ressalta, no entanto, que o benefício atende apenas servidores concursados e comissionados. "Vereadores e funcionários terceirizados não recebem o vale-refeição."

A independência entre os poderes Executivo e Legislativo foi vital para que a Câmara pudesse renovar o contrato. "Essa é uma medida adotada faz tempo. Como os poderes funcionam de maneira isolada, a decisão não precisa passar pelo gabinete do prefeito", diz.

EXTRAORDINÁRIA - Em virtude do ponto facultativo que se estendeu até ontem para os servidores da Câmara, os vereadores retomam hoje os trabalhos em uma sessão extraordinária convocada para as 14h.

Sem projetos do Executivo para discutir, a pauta do dia ficará por conta da votação de requerimentos de informação apresentados pelos vereadores. O prefeito Oswaldo Dias (PT) comprometeu-se a enviar projetos ao Legislativo na próxima semana.




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