A Petrobras anunciou ontem reajuste de 7,83% no preço de venda da gasolina nas refinarias, sem considerar os tributos. Em contrapartida, o Ministério da Fazenda afirmou que vai zerar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na comercialização do combustível, para que o encarecimento não chegue até os motoristas. Significa dizer que a companhia petrolífera aumentará o combustível, porém, como não terá que pagar pelo tributo, o valor cobrado do motorista não mudaria. As decisões entram em vigor na segunda-feira.

"Acredito que o consumidor terá, pelo menos, 10% de aumento. Mas temos que esperar até segunda-feira para saber isso", disse o presidente do Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Grande ABC), Toninho Gonzalez.

O reajuste também atinge o diesel, que subirá 3,94%. No entanto, a Fazenda foi direta. "Para neutralizar os impactos dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela Petrobras, o governo federal decidiu reduzir a zero as alíquotas da Cide incidente na comercialização destes combustíveis. Dessa forma, os preços - com impostos cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores - não terão aumento", destaca o ministério.

Conforme a Petrobras, a Cide representa 11% do preço da gasolina que chega ao consumidor. A contribuição foi instituída em 2001 para financiar a infraestrutura de transportes e programas ligados ao setor.

Não é a primeira vez que a alíquota da Cide é usada para regular o preço final da gasolina, amortecendo os impactos dos reajustes nas refinarias sobre o inflação. Em outubro, a alíquota caiu de R$ 0,23 por litro para R$ 0,091, no caso da gasolina, e de R$ 0,07 para R$ 0,047, no caso do diesel.