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Fraude na Sama atribuída a mim foi na gestão da Alaíde, diz Atila

Prefeito afastado de Mauá concede entrevista exclusiva ao Diário após ser solto e nega irregularidades apontadas pela PF

Júnior Carvalho
Do dgabc.com.br
16/02/2019 | 07:00
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O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), rebateu, em entrevista exclusiva ao Diário horas depois de ser solto, as acusações da Polícia Federal de que recebia propina das empresas prestadoras de serviços do Paço e de que repassava parte desses valores aos vereadores como forma de Mensalinho.

Sobre as anotações encontradas na casa do seu ex-secretário João Gaspar (PCdoB, Governo), Atila foi taxativo. “Nenhuma das provas apresentadas pela PF foi pega no meu poder. Se há alguma ilegalidade só ele (Gaspar) pode responder. Até porque ele pode esclarecer com muita clareza. Com ele sim foram encontrado essas anotações”, explicou o socialista, em sua casa, na Vila Assis.

O chefe do Executivo reclamou da motivação da Polícia Federal para levá-lo à prisão pela segunda vez. Ele disse que “ficou claro” que a PF requentou fatos para detê-lo. Porém, Atila evitou falar em perseguição. O socialista acredita que a data em que foi deflagrada a Operação Trato Feito, no dia 13 de dezembro, prejudicou sua defesa. “Isso é claro. Lógico que prejudicou, né. Faltavam dois dias para o início do recesso do Judiciário (na verdade, faltava uma semana, já que o recesso começou no dia 20 de dezembro). Eu não tive oportunidade de me defender”, lamentou.

O prefeito antecipou que reassumirá o cargo na segunda-feira. “Vamos comunicar a Câmara e a Prefeitura (sobre a liberdade) e esperar a transmissão de cargo. Espero que ela (Alaíde Damo, MDB, vice-prefeita e atualmente no exercício da chefia do Paço) esteja presente.”

Atila criticou os dois processos de impeachment que tramitam na Câmara contra ele e garantiu que, mesmo retornando ao cargo, não interferirá nos trabalhos dos parlamentares. “Confio nos vereadores. Vou me defender na Câmara.”

A liberdade a Atila foi concedida na noite de quinta, por meio de decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Confira a entrevista completa: 

Como o senhor está se sentindo saindo da prisão e decisão do ministro Gilmar Mendes de lhe reconduzir à cadeira de prefeito?
É com muita alegria e fé. Agradeço ao povo da cidade de Mauá. O povo sempre esteve comigo, sempre está comigo, onde quer que eu esteja. Seja aqui como prefeito ou nos momentos mais difíceis. As redes sociais sempre demonstraram o carinho. São orações do povo, de funcionários públicos. Esses funcionários, mesmo tendo governo interino, não se acovardaram, criaram círculo de orações. Grande demonstração de fé pelo que fizemos, um mandato feito para o povo. Nosso governo é governo para o povo, para o bem. Foram momentos difíceis, mas Deus estava no controle e conseguimos vencer essa grande batalha.

Por que o senhor acha que foi preso novamente? A Polícia Federal diz que houve fatos novos para prendê-lo. Sua defesa rechaça...
Nossos advogados já prestaram toda defesa. (Fizemos a defesa) No agravo regimental no TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), assim que foi feita a primeira prisão (em 9 de maio), mostrando que nada disso era verdade, não era fato real. Foi mostrado por meio da entrada do HC (Habeas Corpus) e reclamação regimental. Todos sabem aqui que não existiu fato novo nenhum. Quando a delegada (da PF Melissa Maximino Pastor) diz que houve fraude em licitação na Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), não foi na minha gestão, mas sim na gestão da Alaíde Damo, confirmada pelo superintendente nomeado pela Alaíde, o Mauro (Sérgio Moreira). Se ela (Melissa) esteve no dia da licitação (na sede da Sama), viu coisa errada, por que não deu voz de prisão ao superintendente (Moreira), aos que estavam realizando a licitação? Por que ela não deu a voz de prisão? Ela segurou todas as informações e depois rebatizou com nome novo, Operação Trato Feito.

A PF requentou fatos para prejudicar?
É muito claro isso. Eu não estava no exercício do mandato. O próprio Mauro, não quero dizer que cometeu irregularidade, mas não fui eu quem o nomeou. Mesmo depois da presença da Polícia Federal no dia da licitação, o governo Alaíde Damo homologou a licitação. Não foi o Atila Jacomussi quem homologou.

Por qual objetivo a PF requentaria os fatos, então?
Na primeira prisão, a Polícia Federal dizia que eu era investigado sobre fraude na merenda escolar. Eu já provei. A merenda de Mauá é própria, não é terceirizada. Houve investigação dos uniformes da cidade. Já foi protocolado e provado, a delegada (Melissa) diz que foram comprados 48 mil uniformes, mas foi feita ata de registro de preço, não compramos tudo. Compramos por volta de 40 mil.

No que o senhor acredita que foi baseada a segunda prisão pela PF?
Esse é o grande ponto. Era uniforme de qualidade, comprovado com perícia técnica científica. O uniforme está dentro das adequações estabelecidas pela licitação. Não houve superfaturamento. Pega a situação em outras cidades. Há kits iguais ao nosso vendidos por duas vezes o preço. Aliás, o valor do uniforme foi mais barato do que na gestão do Donisete Braga (Pros, 2013-2016). Onde houve pagamento de propina se a empresa só recebeu 50% do valor? São pontos que nossa empresa está entregando. Não quero dizer que houve perseguição por parte da Polícia Federal. A PF tem direito de investigar, mas as pessoas também têm direito de se defender.

E sobre a acusação de que o senhor recebia propina e repassava parte desses valores aos vereadores?
Isso é um absurdo, um absurdo. Nada disso existiu. Até porque nosso mandato é claro e transparente, um mandato popular. Aonde realmente nos ouvimos a população e os vereadores participaram.

E as anotações encontradas na casa do João Gaspar?
Primeiramente que nenhuma das provas apresentadas pela PF não foi pega no meu poder. Não existe nenhuma escuta telefônica minha, não foi pego um depósito em conta, não tem um WhatsApp meu. Não tem nada. O que acontece é que o João tinha algumas anotações que eram controle de votação de projetos importantes.

Então as anotações não tinham nenhuma ilegalidade?
Nenhuma. Se há alguma ilegalidade só ele pode responder. Até porque ele pode esclarecer com muita clareza. Porque com ele sim foram encontradas essas anotações. Mas isso nada mais é que o controle de votação. Não quero dizer aqui que eu estou sendo perseguido. Espero que eu não esteja sendo perseguido. Só acho que toda pessoa tem direito à ampla defesa.

O senhor sentiu que seu direito de defesa foi lesado?
Em nenhum momento eu tive direito de defesa. Primeiro, a Prato Feito me acusou (de desvios) na merenda escolar. Agora eu estou supostamente indiciado por falta de licitação de uniforme. Está muito claro que a PF deixou estourar o prazo para apresentar denúncia. Como agora já estourou o prazo para apresentar denúncia da Trato Feito (a PF tem 30 dias para indiciar o réu).

O período que foi deflagrada a operação, próximo ao recesso do Judiciário, prejudicou de alguma forma?
Isso é claro. Lógico que prejudicou, né. Faltavam dois dias para o início do recesso do Judiciário (na verdade, faltava uma semana, já que o recesso começou no dia 20 de dezembro). Eu não tive oportunidade de me defender.

Mas foi proposital?
Não. Quero acreditar que não. Como não tenho maldade no meu coração, espero que outras pessoas não tenham. Acho que foi um fato que aconteceu e o mais importante é que estamos de volta aqui para a cidade.

Quando o senhor reassume o cargo de fato?
Na segunda-feira nós vamos protocolar na Câmara e na Prefeitura o nosso retorno.

Já conversaram com a Alaíde Damo?
Não. A minha preocupação é ficar com a minha família agora e com as pessoas que acreditam no meu trabalho e no Atila Jacomussi.

O senhor retorna, mas com dois processos de impeachment tramitando na Câmara. Em um deles, inclusive, o senhor já apresentou defesa e alega que deveria ter pedido licença do cargo...
Quero fazer uma pergunta aqui: onde existe (estabelecido na Lei Orgânica Municipal) vacância do cargo por força maior? Eu estava impedido por força maior de estar na cidade de Mauá. O próprio juiz, no primeiro pedido de impeachment que o PT apresentou, (reconheceu). Tenho já uma jurisprudência que me dá respaldo disso. Também tem a questão da falsidade ideológica. O senhor Davidson (Rodrigues, autor de uma das denúncias) se intitula presidente do PSL e não é. Isso é falsidade ideológica. A Câmara vai aceitar um pedido de impeachment de uma pessoa que se autointitula presidente do PSL, mas que não é?

O senhor entende que isso contamina o processo?
Quero crer que não, mas que o senhor Davidson cometeu crime de falsidade ideológica, cometeu. Isso é claro. Agora, eu não quero crer que isso pode ter passado pela Câmara.

Mas já está tramitando. O senhor pretende responder na Câmara ou vai à Justiça?
Vamos responder na Câmara, porque não tenho o rabo preso. Eu não tenho nada o que esconder. E também a maior prova de que nunca existiram irregularidade e pagamento de propina são os próprios vereadores. Perguntem para eles se eles receberam propina. Eles são a minha maior prova. Essa é a grande realidade. Confio na Câmara, respeito o Poder Legislativo.

Os vereadores que aprovaram os dois pedidos de impeachment faziam parte da sua base aliada e rejeitaram o primeiro pedido, O que mudou de lá para cá?
A questão de aceitar ou não (a denúncia) nada mais é do que mostrar transparência da apuração, como agora está sendo feito.

O senhor não se sente traído pela base?
Não. Jesus Cristo foi traído por Judas. Se Jesus escolheu Judas para caminhar ao lado dele e de mais 11 apóstolos, o que é traição? Não vejo nada como traição. Eu vejo como um processo natural da política. É importante que a investigação tramite e vamos responder. Tenho certeza que as nossas respostas vão ser acatadas pela Câmara.

Como vai ficar a relação com a Alaíde?
A minha relação com ela é de respeito. Eu tenho respeito com as pessoas, mas eu não posso cobrar que as pessoas tenham o mesmo respeito por mim.

O senhor pensa na reeleição?
Não. Eu penso em terminar o meu mandato. Eu penso em realizar todas as obras e promessas que eu fiz para a população. A obra não é minha, é de Deus.

Como vai ser a equipe de governo? Pretende trocar todos os secretários?
Vamos estudar. Eu quero ficar com a minha família. Não vou discutir este fim de semana sobre governo. A gente vai estudar nome a nome. Lógico que vamos ter que fazer modificações que são importantes, como analisar os aumentos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da tarifa de ônibus.

Como o senhor foi tratado no presídio?
Fui muito bem tratado e respeitado. Acabei encontrando pessoas de Mauá que vieram me dar apoio. Também recebi apoio de pessoas do meio político que acreditavam na nossa inocência.




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