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MP vai investigar Sítio Miguel Reale
Por Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
13/02/2010 | 08:07
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Nario Barbosa/DGABC


O MP (Ministério Público) instaurou inquérito civil para investigar a descaracterização do Sítio Miguel Reale, centrado em área verde de 42 mil m² no bairro Serraria, em Diadema, no Plano Diretor. Entre as primeiras diligências tomadas pela Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, por meio de ofício, foi solicitar vistoria de técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para levantamento da vegetação existente no terreno - entre elas, espécies nativas da Mata Atlântica.

Após mudanças no Plano Diretor da cidade votadas e aprovadas pelo Legislativo, entre 8 de julho de 2008 e 8 de maio de 2009, a pedido do Executivo, o Sítio Miguel Reale foi excluído do rol dos imóveis do Iphac (Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural) e de parque público. Porém, incluído para construção de empreendimentos no local, que podem ser residenciais ou industriais, conforme o entorno da área localizada entre as avenidas Dona Ruyce Alvim e Nossa Senhora das Graças.

"A vistoria da Cetesb será para análise de eventuais árvores imunes ao corte", adiantou a promotora de Justiça Cecília Maria Denser de Sá Astoni.

O MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC acusa que as alterações no Plano Diretor não obedeceram os trâmites legais, inclusive por parte do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A Prefeitura nega.

Outro ofício foi enviado pelo MP à Prefeitura com pedido de esclarecimentos. A administração informou ontem que "até o momento não foi notificada pelo MP".




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