Levantamento feito pelo Diário com base nos dados de seis dos sete municípios do Grande ABC mostra que, em 2017, as administrações arrecadaram R$ 2,99 bilhões a menos do que estimavam como receita. Para o exercício passado, a região previa caixa de R$ 12,68 bilhões, mas só viu R$ 9,68 bilhões entrarem nos cofres públicos – redução de 25%, em média.

Esses números levam em conta a receita total prevista para o ano passado, cujo orçamento foi confeccionado pelas administrações anteriores à atual legislatura. O dado inclui tanto receitas correntes (próprias, advindas de tributos e outras taxas) como receitas de capital (contribuições, transferências externas etc).

No ranking (veja tabela completa ao lado), o município onde a receita realizada mais se aproximou da arrecadação prevista inicialmente foi São Caetano, gerida por José Auricchio Júnior (PSDB). A cidade previu receber o montante de R$ 1,3 bilhão e, ao fim do exercício, registrou arrecadação total de R$ 1,25 bilhão, uma diferença de aproximadamente R$ 55 milhões – descompasso de 5%.

Governada por Lauro Michels (PV), a cidade de Diadema registrou rombo de R$ 103 milhões entre o que foi previsto (R$ 1,26 bilhão) e o que foi de fato executado (R$ 1,16 bilhão) – 10% a menos. Na sequência vem Ribeirão Pires, administrada por Adler Kiko Teixeira (PSB), que registrou deficit de aproximadamente R$ 55 milhões. Inicialmente, a cidade estimava receita total de 327,6 milhões, mas só alcançou 83% disso: R$ 272,7 milhões.

Esse descompasso financeiro acentuado é puxado pelas diferenças orçamentárias em Mauá, do prefeito Atila Jacomussi (PSB), São Bernardo e Santo André, geridas pelos tucanos Orlando Morando e Paulo Serra, respectivamente. O que menos chegou perto dos prognósticos na região foi o município mauaense: estimou R$ 1,29 bilhão em receitas, mas só viu 69% desse dinheiro contabilizados – arrecadou R$ 900 milhões.

Já São Bernardo arrecadou R$ 3,73 bilhões dos R$ 5,31 bilhões estimados (alcance de 70%) e Santo André, de 74% (recebeu R$ 2,37 bilhões, ante R$ 3,18 bilhões previstos).

Rio Grande da Serra, administrada por Gabriel Maranhão (PSDB), não forneceu as informações, em descumprimento à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

EXPECTATIVA FRUSTRADA
Para Francisco Funcia, professor de Economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), esse descompasso se dá, sobretudo, porque havia expectativa – que foi frustrada – de que os municípios receberiam verbas externas dos governos federal e estadual, ou seja, de receitas de capital.

“Quem planejou a receita (de 2017) foi o governo anterior. Havia por parte da gestão anterior expectativa de transferência de recursos da União, através de projetos e de emendas parlamentares. E isso não se confirmou em 2017. Além disso, o teto de gastos primários federais fixado pela Emenda Constitucional 95 (aprovada em 2016, que limitou por 20 anos a alta dos gastos públicos) interferiu nas transferências de recursos para os municípios”, explicou.

Essa frustração se confirma quando comparados apenas os números relacionados às receitas correntes, ou seja, oriundas de recursos do próprio município. Ao fim do exercício passado, os seis municípios da região registraram arrecadação de R$ 8,92 bilhões, ante só R$ 9,86 bilhões de previsão – cumprimento de 90% do estimado.

O exercício passado, primeiro ano de mandato da maioria dos governos na região, foi marcado por adoção de medidas de contenção de despesas, como corte de cargos comissionados, gastos excessivos com custeio da máquina pública e, em alguns casos, contingenciamento de receitas, o que reduziu a capacidade de investimento dos municípios.