O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), recuou a cobrança de alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) na cidade, exatamente um ano depois de promover pacote de elevação da cobrança, mesmo sob forte contestação. A proposta foi direcionada aos comerciantes de consórcios de bens automotivos, que sofriam a maior tributação: 5%. Categoria pagará, a partir do ano que vem, 3%.

A matéria foi aprovada ontem na Câmara, em acordo assinado entre os líderes de bancada. Porém, os oposicionistas não deixaram de tecer críticas ao prefeito petista, salientando os aumentos de tributos, promovidos no fim de 2014 e que seguem vigente neste ano.

À época, Marinho enviou ao Legislativo projeto de lei que aumentou em até 5% o ISS no município e forçou a base aliada pela aprovação. O acréscimo foi de aproximadamente 150%, em determinadas atividades realizadas na cidade, já que a alíquota base é de 2%. Essa foi a segunda alteração feita pelo petista no tributo. Em junho, promoveu isenção ao recolhimento do imposto, aos prestadores de serviços relacionados a restauração, acondicionamento, pintura, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, plastificação e congêneres, de objetos quaisquer destinados a comercialização ou industrialização.

Um dos líderes da oposição, o vereador Julinho Fuzari (PPS) classificou a ação de Marinho como “conscientização” por conta das contestações feitas pela bancada no ano passado. “O pacote de aumento proposto pelo prefeito foi justamente votado na última sessão de 2014. E, na ocasião, chamei atenção de todos os parlamentares sobre o absurdo da alta carga. Mas fomos votos vencidos. Agora, essa atitude dele mostra que percebeu que nós tínhamos razão”, pontuou.

No Portal da Transparência da Prefeitura, a estimativa de receita com recolhimento do ISS (de natureza não lançado) para este ano é de R$ 412,5 milhões. Até agosto, a administração arrecadou R$ 236, 9 milhões.

Outro integrante da bancada oposicionista, Juarez Tudo Azul (PSDB) atribuiu o rebaixamento da alíquota ao viés político. “Vejo que o Marinho está pensando nas eleições do ano que vem. É uma maneira de ficar bem com o eleitorado, que estava descontente.”

Líder do governo petista na Câmara, José Ferreira (PT) defendeu que a proposta foi pensada em razão da crise econômica, despistando sobre possível inadimplência com a cobrança da tributação. “É um recuo tático, porque é necessário ajudar a quem precisa investir. A dificuldade financeira está dada, é mundial e cabe ao gestor adequar planejamento de acordo com a situação de momento”, sustentou.

Ferreira refutou debate com as críticas da oposição ao salientar também que não viu erro da equipe de Marinho, por ter aumentado a tarifa. “A crise foi piorando no decorrer do ano e ninguém esperava que não ocorresse uma reação. Reforço que é dever de cada prefeito remanejar e rever trabalho quando situações estão adversas”, complementou o líder do governo.

Procurada, a Prefeitura de São Bernardo não se manifestou sobre o assunto.