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Promotor mostra saída para evitar falência da Arapua
Do Diário do Grande ABC
30/12/1999 | 14:56
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O promotor Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos apresentou nesta quinta ao juiz da 6ª Vara Civil da capital de Sao Paulo proposta alternativa para evitar a decretaçao da falência de Lojas Arapua Ltda, que deve R$ 800 milhoes. O promotor propoe a transformaçao dos ativos da Arapua em dinheiro vivo para pagamento dos credores.

O total a ser apurado corresponderia a 40% do passivo, quantia que deveria ter sido depositada pela Arapua em 22 de junho deste ano. Naquela data venceu o prazo para o pagamento da primeira parcela de sua concordata preventiva.

A Arapua admite que nao tem dinheiro para o pagamento da primeira parcela (cerca de R$ 320 milhoes). Assim apresentou aos credores um "plano de reestruturaçao". Nele se propoe a pagar as dívidas em debêntures, resgatáveis em dez anos, a serem emitidas por uma empresa subsidiária, saldando-se o restante do passivo em dinheiro. A proposta da Arapua teve a adesao de 85% dos credores.

Há cerca de seis meses, o promotor Rodrigues dos Santos, numa primeira manifestaçao, insistira na imediata decretaçao da falência da Arapua. A empresa tem 200 lojas espalhadas pelo País e oferece milhares de empregos diretos e indiretos. Agora, em vista da evoluçao dos acontecimentos, o promotor preferiu enfocar o problema tendo em vista a "realizaçao da funçao social da empresa". Trata-se de princípio constante no artigo 170 da Constituiçao Federal: "A ordem econômica, fundada na valorizaçao do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social". Na opiniao do promotor, a alienaçao dos bens da Arapua para a obtençao de dinheiro, deve ter a aquiescência de todos os credores. A liquidaçao voluntária do ativo deveria ser feita o mais breve possível, respeitando-se os prazos legais.

A espera a ser imposta aos 15% dos credores que nao concordam com o plano de reestruturaçao da Arapua, nao será maior que a espera dos restantes 85% que aderiram ao plano, para receberem em dez anos.

Para o promotor, a proposta que apresenta, além de viabilizar a realizaçao da funçao social da empresa, implicaria a "distribuiçao de sacrifícios a todos os envolvidos no caso Arapua". A questao será decidida agora pela juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa.




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