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14/11/2019 • 22:14 • Bolsonaro afirma que acordo sobre Base de Alcântara foi 'bastante penoso' O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 14, que o acordo sobre a Base de Alcântara (MA) foi "bastante penoso". Em transmissão semanal ao vivo no Facebook, Bolsonaro afirmou que houve "a questão dos quilombolas locais". Ele disse que foi feito um acordo com os quilombolas e que será priorizada a contratação de mão de obra dos moradores dessas comunidades para trabalhar na base. "Isso é muito bom para o Brasil", afirmou. Bolsonaro deu os [Leia mais]
14/11/2019 • 22:09 • Bancada 'lavajatista' critica Toffoli por exigir dados sigilosos A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de exigir dados sigilosos do Banco Central e da Receita Federal que envolvem 600 mil pessoas gerou reações na ala do Senado que defende a investigação de ministros do Supremo. Senadores do grupo 'Muda Senado, Muda Brasil', também conhecidos como "lavajatistas", criticaram Toffoli e usaram o episódio para cobrar mais uma vez a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) [Leia mais]
14/11/2019 • 20:55 • MP denuncia ex-agentes do Doi-Codi por morte de advogado após tortura O Ministério Público Federal denunciou o ex-comandante do Doi-Codi em São Paulo Audir Santos Maciel e o ex-integrante da equipe de buscas da unidade militar Carlos Setembrino da Silveira pela morte do advogado Jayme Amorim de Miranda. Integrante da cúpula do PCB, Jayme morreu em 1975 após sessões de tortura na Casa de Itapevi (SP), um dos centros clandestinos de prisão e execução de opositores do regime de exceção implantado a partir de 1964. As [Leia mais]
14/11/2019 • 18:09 • Maia visita Secretário-Geral da ONU em Nova York O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez uma visita de cortesia ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, no primeiro dos três dias de viagem à Nova York. Ele apontou que conversou sobre os fatos que ocorrem no Brasil e na América do Sul, que passa por "um momento delicado", como comentou à ONU News. Maia disse que também conversou com Guterres sobre "polêmicas em relação ao Brasil, como o meio ambiente, e mostrar [Leia mais]
14/11/2019 • 17:07 • Lula: PT 'não nasceu para ser partido de apoio' e 'vai polarizar em 2022' O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta quinta-feira, 14, seu primeiro pronunciamento para o partido, durante a Executiva Nacional do PT, em Salvador, na Bahia. Em meio a discussões de que o PT poderia compor candidaturas de outros partidos de esquerda nas eleições municipais do ano que vem, Lula disse que a legenda "não nasceu para ser partido de apoio" e que deve lançar candidatos em todas as cidades possíveis. Afirmou, ainda, que o [Leia mais]
14/11/2019 • 14:03 • Covas tem alta, mas retorna à prefeitura com restrições O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), recebeu alta médica após 23 dias de internação e deve sair do Hospital Sírio-Libanês ainda nesta quinta-feira, 14. Segundo a junta médica que o acompanha, o prefeito terá restrições, mas poderá despachar e receber visitas em seu gabinete. Não poderá, porém, participar de eventos com grande aglomeração de pessoas. "Ele pode retomar a rotina da vida dele mas, na vida pública, deve guardar energias", disse o [Leia mais]
14/11/2019 • 13:32 • Procuradoria denuncia promotor por propina de R$ 1,3 mi A Subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do Rio denunciou nesta terça, 12, o promotor Justiça Flávio Bonazza de Assis e outras cinco pessoas por suposto envolvimento no esquema de propinas no âmbito da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor). Em delação, o ex-presidente da entidade, Lélis Teixeira, indicou que o promotor teria solicitado 'pagamento mensal de R$ 60 mil em [Leia mais]
14/11/2019 • 13:01 • Toffoli ganha acesso a relatórios sigilosos de 600 mil pessoas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, exigiu do Banco Central cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Da mesma forma, determinou que a Receita Federal encaminhe ao Supremo todas as Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) elaboradas no mesmo [Leia mais]
14/11/2019 • 11:34 • Delegado da PF denunciado no caso Marielle pegou propina de R$ 3 mi, diz delator O delegado de Polícia Federal Hélio Khristian de Cunha Almeira, acusado de obstruir as investigações no caso Marielle Franco, teria participado de esquema para enterrar inquérito aberto contra a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor). A informação consta da delação do ex-presidente da entidade, Lélis Teixeira, e liga o nome do agente à Lava Jato. Hélio Khristian foi denunciado em outubro pela então [Leia mais]
14/11/2019 • 11:33 • A pequenez da Câmara Em momento histórico, quando há conjunto de esforços voltados à reconstrução da regionalidade perdida, a Câmara de São Bernardo lamentavelmente cria entrave para a reunificação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Sem entrar no mérito dos argumentos que levaram a maioria dos vereadores a negar aval ao modelo de renegociação de dívidas que permitiria a reintegração das cidades que abandonaram a entidade nos dois últimos anos, é preciso destacar a [Leia mais]
14/11/2019 • 10:52 • Lula se encontra com lideranças do PT em Salvador O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã de hoje, em Salvador, com lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro marca a primeira vez que Lula se reúne oficialmente com a direção do partido após sua prisão em abril de 2018, e servirá como preparação para o 7º Congresso Nacional do PT, que acontecerá em São Paulo nos dias 22 a 24 deste mês. Na reunião de hoje, estão presentes o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, a [Leia mais]
14/11/2019 • 08:47 • Sancionada Lei que dispõe sobre política de apoio às atividades das marisqueiras O governo federal sancionou, com um veto, a Lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. A Lei 13.902 está publicada no Diário Oficial da União e define as responsabilidades do poder público no apoio ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras. Segundo o texto, são consideradas marisqueiras, para efeitos da Lei, a mulher que realiza "artesanalmente essa [Leia mais]
14/11/2019 • 08:38 • Herdeiro de d. Pedro II busca princesa para manter a dinastia A Monarquia terminou no País há 130 anos, mas os descendentes de d. Pedro II seguem cumprindo os costumes da alta nobreza europeia. Trineto da princesa Isabel, d. Rafael Antonio Maria José Francisco Gabriel Gonzaga de Orleans e Bragança, de 32 anos, busca uma princesa para se casar e, assim, seguir na linha sucessória da família imperial brasileira. "A tradição pede que seja um casamento dinasta (entre membros de dinastias e que tenham o mesmo [Leia mais]
14/11/2019 • 08:27 • Supremo julga novas ações que impactam a Lava Jato Depois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma espécie de duelo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro. Desde janeiro no comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Moro é acusado por Lula de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá (SP) e [Leia mais]
14/11/2019 • 08:19 • STF invalida norma no PA que previa redução de salário de servidor réu Por unanimidade, o Plenário do Supremo, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de servidores públicos que se encontram efetivamente afastados de suas funções por causa de processos criminais não transitados em julgado. A decisão se deu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4736, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), informou o site do Supremo. [Leia mais]
14/11/2019 • 08:10 • Tribunal mantém Márcio Lobão livre da prisão da Lava Jato Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgaram nesta quarta, 13, habeas corpus de Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, e mantiveram a liberdade provisória que já havia sido concedida liminarmente no dia 13 de setembro pelo relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. As informações foram divulgadas pelo TRF-4 - Nº 5038824-27.2019.4.04.0000/TRF. Márcio Lobão foi [Leia mais]
14/11/2019 • 07:47 • Delator cita propina de R$ 6 mi a mulher de desembargador do Rio O ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira disse em delação premiada ter participado de negociações que teriam resultado em propinas de até R$ 6 milhões à advogada Gláucia Iorio Araújo Guimarães, mulher do desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio. As tratativas, segundo Teixeira, visavam "influenciar" o magistrado a tomar decisão a favor de empresários [Leia mais]
14/11/2019 • 07:45 • TJ-SP suspende construção de nova sede O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel Pereira Calças, suspendeu os planos de construção de uma nova sede para o órgão, estimada em R$ 1,2 bilhão. Em decisão tornada pública ontem, ele revogou uma licitação de R$ 25,3 milhões, que vinha correndo em sigilo, para a contratação de um projeto executivo para a obra. Caberá ao próximo presidente do TJ paulista, que deve ser eleito em 4 de dezembro, decidir se a construção bilionária [Leia mais]
14/11/2019 • 07:42 • Luiz Philippe diz que dossiê o tirou da vice-presidência Cotado por Jair Bolsonaro para ser candidato a vice-presidente na eleição de 2018, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) disse que o presidente reconheceu publicamente anteontem que não o escolheu para a chapa porque o ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno "armou" um dossiê contra ele. Entre os boatos, segundo Orleans e Bragança, estariam fotos do deputado agredindo um mendigo e mantendo relações homossexuais. Depois de [Leia mais]
14/11/2019 • 07:39 • Fim do DPVAT também atinge Salim Mattar, amigo de Guedes Ao assinar a Medida Provisória que extingue, a partir de 2020, os seguros obrigatórios DPVAT e DPEM, o presidente Jair Bolsonaro atingiu não apenas os negócios do presidente do PSL, Luciano Bivar, mas também a empresa de outro personagem com estreita relação com o Palácio do Planalto. Trata-se de José Salim Mattar Júnior, amigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o convidou para comandar a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e [Leia mais]
14/11/2019 • 07:36 • PSL analisa expulsão de Eduardo Bolsonaro Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que "há elementos suficientes" para que o filho de Bolsonaro perca o mandato parlamentar. Eduardo pode ser o primeiro de uma lista de deputados que [Leia mais]
14/11/2019 • 07:00 • S.Bernardo dá mais um passo para concessão do 1º de Maio O governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), está próximo de conseguir conceder à iniciativa privada a gestão do Estádio 1º de Maio, localizado na Vila Euclides, região central da cidade. Ontem, a Câmara aprovou projeto que autoriza a terceirização da administração do local, um dos últimos passos a serem dados antes da concretização da transferência da responsabilidade do espaço. Em janeiro de 2018, a administração abriu um PMI [Leia mais]
14/11/2019 • 07:00 • Doria sanciona mês de combate à leucemia O governador João Doria (PSDB) sancionou ontem lei que prevê a conscientização sobre o combate à leucemia, a ser lembrado anualmente como o Fevereiro Laranja. A medida foi proposta pelo deputado estadual Thiago Auricchio (PL), de São Caetano, e aprovada pela Assembleia Legislativa. Inicialmente, a ideia do parlamentar foi a de obrigar todas as unidades de saúde do Estado a “promoverem ações” sobre o assunto, semelhantes às já conhecidas campanhas [Leia mais]
13/11/2019 • 20:39 • Em visita ao Brasil, missão da OCDE aponta prejuízos no combate a corrupção Em missão no Brasil para avaliar possíveis riscos no combate a corrupção, um grupo de trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) demonstrou preocupação com decisões como a tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que vetou o compartilhamento de dados fiscais e bancários entre órgãos de investigação sem prévia autorização judicial. Na próxima semana, o plenário do Supremo decidirá se [Leia mais]
13/11/2019 • 18:17 • Lava Jato fecha acordo de leniência de R$ 214 milhões com Andrade Gutierrez A força-tarefa Lava Jato de São Paulo e a Andrade Gutierrez fecharam acordo de leniência em que a empreiteira se compromete a restituir mais de R$ 214 milhões aos cofres públicos. O acordo foi homologado integralmente pela 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal. O documento refere-se a ilícitos cometidos pela companhia em obras do Metrô de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, CPTM, DERSA, EMTU e CODESP, [Leia mais]
13/11/2019 • 17:57 • Câmara de S.Bernardo rejeita renegociação e dificulta reunificação do Consórcio A Câmara de São Bernardo rejeitou projeto do Consórcio Intermunicipal com autorização para parcelar dívidas das prefeituras com a entidade. Foram 18 votos para derrubar a proposta e outras três abstenções – sete não votaram, sendo seis por terem deixado o plenário e um por ser presidente da casa (Juarez Tudo Azul, PSDB). Na prática, a decisão do Legislativo dificulta a reunificação dos entes ao colegiado regional, uma vez que o texto tem como intenção [Leia mais]
13/11/2019 • 16:55 • Bruno Covas termina segunda sessão de quimioterapia e deve ter alta nesta quinta O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), terminou na tarde desta quarta-feira, 13, a segunda sessão de quimioterapia que está fazendo para combater um câncer metastático que atinge seu sistema digestivo. Ele deve passar por nova avaliação médica ainda nesta tarde e, se tudo seguir como os médicos preveem, sua alta deve ser anunciada nesta quinta-feira, 14. A equipe médica, chefiada pelo infectologista David Uip, deve dar uma entrevista coletiva às [Leia mais]
13/11/2019 • 16:10 • Bolsonaro confirma viagem à Índia em janeiro de 2020 Durante reunião bilateral com o primeiro-ministro Narendra Modi, na tarde desta quarta-feira, 13, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que viajará à Índia em janeiro de 2020. O primeiro-ministro indiano está no Brasil para participar da 11ª Cúpula dos BRICs. O encontro com Bolsonaro durou cerca de 25 minutos. Mais cedo, Bolsonaro teve reunião com o presidente da China, Xi Jinping. Brasil e China assinaram acordos em áreas como [Leia mais]
13/11/2019 • 12:39 • PF deflagra 'Amigos do Rei' contra desvio de dinheiro do Incra na Paraíba A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, em parceria com o Ministério Público Federal, deflagram a Operação Amigos do Rei na manhã desta quarta-feira, 13, para combater a concessão irregular de terras nos projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba. A operação partiu de denúncia anônima de que servidores do Incra estariam concedendo lotes a familiares e amigos. Os investigadores estimam [Leia mais]
13/11/2019 • 11:08 • Apesar do alto número de candidaturas, negros são menos eleitos que brancos Embora correspondam a mais da metade dos habitantes do País, os brasileiros negros permanecem sub-representados no Poder Legislativo. Os pretos e pardos eram 55,9% da população, mas são apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018. Dos vereadores eleitos em 2016, 42,1% eram pretos e pardos. Os dados são do Estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado pelopES( Instituto Brasileiro de Geografia e [Leia mais]

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