Município cobra R$ 1.151,25 por morador, mais do que o dobro de S.Bernardo, 2º lugar
Levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) colocou São Caetano, administrada interinamente por Tite Campanella (Cidadania), no topo da lista regional de cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) per capita.
Estudo da corte apontou que cada morador de São Caetano paga, em média, R$ 1.151,25 do imposto. O valor é mais do que o dobro de São Bernardo, a segunda colocada regional – R$ 563,80. O pódio é completado por Diadema, onde cada munícipe desembolsa, em média, R$ 453,32 ao ano.
A pesquisa do tribunal mostra Santo André com R$ 448,83 por habitante e Mauá, R$ 253,53 – Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não estão presentes no levantamento, que computa dados praticados no ano passado.
A quantia de IPTU cobrada por São Caetano coloca o município do Grande ABC no top 10 das cidades paulistas. O rol é composto por Ilha Comprida (R$ 2.556,20 per capita), Bertioga (R$ 2.439,07), São Sebastião (R$ 2.096,39), Águas de São Pedro (R$ 1.748,01), Praia Grande (R$ 1.710,69), Guarujá (R$ 1.460,58), Ilhabela (R$ 1.388,87), Santos (R$ 1.197,99), São Caetano e Mongaguá (R$ 1.151,25). Ou seja, São Caetano lidera a lista da Região Metropolitana.
O debate com relação ao IPTU ganhou força no Grande ABC na semana passada, uma vez que o assuntou pautou os trabalhos das câmaras de Santo André e de Diadema.
A discussão per capita da cobrança do imposto mostra como os municípios da região adotam critérios distantes, embora estejam próximos fisicamente. O tributo médio em São Caetano é 354% mais caro que o de Mauá. Entre São Bernardo e Santo André, a diferença é de 25% – a mais para o município são-bernardense.
Ao Diário, a Prefeitura de Santo André informou que a “única mudança significativa até o momento será a possibilidade de pagamento em até 12 parcelas, após aprovação de emenda sugerida pela Câmara”. “ Atualmente, o limite máximo de parcelamento é em dez vezes.”
Na semana passada, o Legislativo aprovou, em duas discussões, projeto de lei de autoria do Executivo que busca remodelar o tributo com ponto final no polêmico pacote de 2017 de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores). À ocasião houve distorções na cobrança e o governo tucano suspendeu os reajustes – veto esse mantido em 2018, 2019 e 2020.
Em São Bernardo, a gestão disse que “não há aumento do IPTU no município”. “Em paralelo, foram instituídos programas de incentivo e desconto no tributo, como a lei de incentivo fiscal, que promove desconto no IPTU para empresas em até 30%, mediante a abertura de postos de trabalho. Não serão alteradas as regras atualmente vigentes para o IPTU de 2022. A Prefeitura salienta que não irá enviar projeto de lei para a Câmara corrigindo a planta genérica de valores nem o IPTU.”
A administração de São Caetano apontou que “não há previsão de alterações na arrecadação de IPTU” e que, para o ano que vem, o valor per capita de cobrança do tributo será menor, de R$ 984,25, com base na projeção de arrecadação (R$ 160,2 milhões) com o tamanho da população (162.763 habitantes).
As prefeituras de Diadema e de Mauá não retornaram aos questionamentos da equipe do Diário.
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