O Grande ABC ocupa o terceiro lugar em inadimplência de mutuários da casa própria no Estado - 160 mil pessoas, 42% do total na região -, atrás somente de São Paulo e Campinas, com 47% e 43%, respectivamente. Esse é o resultado de um levantamento divulgado esta semana pela Ammesp (Associação de Mutuários e Moradores do Estado de São Paulo), que teve São Bernardo como base da pesquisa na região. Na capital, cerca de 800 mil mutuários estão com pelo menos uma prestação em atraso. Em Campinas, o total é semelhante ao do Grande ABC.

Os dados da inadimplência são compatíveis com a última pesquisa da Fundação Seade/Dieese, que estima um total médio de 250 mil desempregados na região - 18,1% da população economicamente ativa.

“As cidades do Grande ABC foram os principais alvos de contratos abusivos que, entre outros malefícios, permitem aos bancos fazer reajustes baseados em juros de poupança ou juros remuneratórios, que podem chegar a 100% ao ano”, disse Marcelo Donizete Thomas da Silva, presidente da Ammesp.

Segundo ele, pela atual regulamentação das cláusulas contratuais dos mutuários, a dívida não se amortiza mesmo depois de vários anos de pagamento. “A prestação cresce todo mês, o montante não é reduzido e os salários não são reajustados na mesma proporção. O resultado é um total colapso do sistema de financiamento imobiliário”, analisou Silva.

O presidente da Ammesp afirmou ainda que a nova lei do mutuário aprovada pelo presidente Lula - em vigor desde 30 de agosto deste ano -, que impede a revisão de contratos com prestações em atraso, é inconstitucional e que os prejudicados podem pedir na Justiça uma análise técnica da validade das cláusulas.

A CEF (Caixa Econômica Federal) confirma o elevado número de inadimplentes no Grande ABC. No entanto, em relação aos contratos “abusivos”, o banco alega que apenas cumpre a lei, assim como fazem as demais instituições financeiras autorizadas a atuar no mercado imobiliário.

Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, existem hoje no país 1,8 milhão de contratos de financiamento imobiliário e a média nacional de inadimplência é de 9,9%.

Serviço - Para ajudar mutuários inadimplentes do Grande ABC a resolver problemas relacionados a contratos “abusivos” e oferecer orientação jurídica gratuita, a partir de segunda-feira, dia 27, a Ammesp disponibiliza um serviço via internet ou por telefone que coloca advogados especialistas no assunto diretamente em contato com os mutuários. A iniciativa surgiu após a constatação da entidade que aponta a região entre as maiores em inadimplência do Estado.

A Ammesp espera atender no Grande ABC até 300 mutuários por dia, mesma quantidade de Campinas, onde o serviço existe há dois anos. Na cidade de São Paulo, a assistência jurídica também está em funcionamento e atende cerca de mil mutuários diariamente, segundo o presidente da entidade.

A Central de Atendimento ao Mutuário vai estar disponível ao Grande ABC a partir de segunda-feira pelo site www.ammesp.com.br ou telefone (11) 3258-7096.