As sete prefeituras do Grande ABC terão até 2023 para pagar dívida de R$ 27,2 milhões com o Consórcio Intermunicipal. Os débitos são frutos do calote, desde 2014, dos rateios mensais dos Paços ao colegiado de prefeitos. O prazo para pagamento total do passivo das cidades foi definido em assembleia, em fevereiro.

 Desse total, incluem R$ 18,2 milhões referentes a mensalidades não pagas nos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Só as dívidas do ano passado, marcadas pela queda na arrecadação, somam R$ 14,9 milhões, o que representa 82% do total do passivo acumulado nestes três anos. O valor global também contabiliza R$ 9 milhões que dizem respeito a parcelas de mensalidades atrasadas que já foram negociadas, mas que ainda não tiveram o prazo vencido.

Em janeiro, o Diário revelou que a dívida dos Paços com o órgão era de R$ 26,9 milhões, porém os números foram atualizados recentemente pela nova direção do Consórcio, hoje sob a presidência do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB). 

Pelo modelo de parcelamento acordado entre os sete prefeitos, os Paços poderão escolher dividir suas dívidas de 24 a 72 parcelas mensais. Com o maior débito com o Consórcio, Santo André optou por parcelar os R$ 10 milhões pelo prazo máximo de seis anos. Em terceiro neste ranking, São Bernardo já aderiu ao parcelamento de R$ 2,8 milhões em três anos, ou 36 meses. Os demais governos ainda não oficializaram a quantidade de parcelas que escolherão fracionar a dívida. 

São Caetano possui R$ 1,4 milhão em recursos não repassados ao colegiado. Assim como no estrato regional, o débito foi impulsionado por não pagamentos das mensalidades no ano passado, durante o governo do então prefeito Paulo Pinheiro (PMDB). Já Diadema é a segunda maior devedora, com R$ 8,3 milhões de dívida. 

Nesta semana, o prefeito Lauro Michels (PV) anunciou a pretensão de retirar o município do colegiado, alegando falta de recursos. Mauá, por sua vez, tem R$ 3 milhões de passivo; Ribeirão Pires, R$ 1,2 milhão e Rio Grande da Serra, R$ 100,6 mil.

ATRASOS - Mesmo em meio à negociação de dívidas antigas, os municípios continuam atrasando repasses para o colegiado no atual mandato. Com exceção de Mauá, todas as demais administrações não pagaram a parcela referente a fevereiro – depositaram no fim do mês passado a mensalidade de janeiro. Segundo o Consórcio, o atraso se deu por conta da mudança do índice do repasse dos municípios ao colegiado – reduziu de 0,50% para 0,25% das receitas correntes líquidas. Só as dívidas de 2017 já somam R$ 1,19 milhão. 

As Prefeituras de Santo André, São Bernardo e Ribeirão Pires alegaram que estão em dia com a entidade. As demais não responderam aos questionamentos do Diário.