Cerca de 40 mil contribuintes de São Bernardo terão acesso à anistia de dívidas a partir deste mês. Os munícipes que terão esse direito são aqueles com dívidas cuja soma é igual ou inferior a R$ 500, que totalizam aproximadamente R$ 9 milhões.

Segundo a Secretaria de Finanças, para esta anistia foram considerados débitos de uma mesma inscrição nos cadastros fiscais do município. A lista desses anistiados foi disponibilizada pela Prefeitura em seu site na internet no link do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). Os contribuintes anistiados também receberão comunicado pelo Correio.

O PPI possibilita aos munícipes a quitação de débitos tributários como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) totalmente vencidos até dezembro de 2008, com exceção de multas de trânsito.

O programa, em vigor desde outubro do ano passado, permite que munícipes possam quitar esses débitos com descontos de até 100% dos valores de multas e juros, além de poder parcelar em até 60 meses.

Os moradores poderão aderir ao programa até junho. Este programa de parcelamento será o único até o fim desta gestão, em 2012. O valor mínimo de cada parcela é R$ 30 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica.

De acordo com a Prefeitura, R$ 38 milhões em débitos foram negociados desde outubro de 2009. O IPTU lidera o ranking de negociações, seguido pelo ISS. Em média, os débitos estão sendo parcelados em 19 prestações. (Supervisão Alessandro Soares)