Nacional Titulo Padronização
Novos modelos de certidões passam a vigorar hoje
Do Diário do Grande ABC
01/01/2010 | 07:01
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A partir de hoje todos os cartórios de registro civil do País terão de adotar os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito. Serão modelos únicos de certidões e que foram lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em abril de 2009.

Os novos modelos dos documentos deverão incluir na parte superior o número da matrícula de cada registrador adquirida na implantação do Cadastro de Cartórios Civis no País em agosto de 2009. Os seis primeiros números da matrícula correspondem ao Código Nacional da Serventia, e permitirão a identificação imediata do cartório onde o documento foi emitido.

As certidões emitidas até ontem não precisam ser substituídas e permanecerão válidas por prazo indeterminado.




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